Deputados da Comissão de
Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se
reuniram nesta quarta-feira (18) com dirigentes da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) para pedir a prorrogação da dupla tarifa de energia para os
agricultores baianos. A dupla tarifa é um benefício do governo federal
destinado à produção rural que diminui em até 90% o valor da conta de energia
elétrica no horário entre 21h30 e 6h.
Contudo, a medida tem prazo de validade até janeiro. A
partir daí, além do corte do benefício, os produtores terão que pagar os
descontos recebidos retroativos a dois anos. No encontro, ficou agendada uma
nova reunião em formato híbrido (presencial e online) com a participação de
parlamentares da Comissão de Agricultura, da Secretaria do Meio Ambiente do
Estado (Sema), da Coelba/ Neoenergia e do Ministério Público estadual (MP-BA)
para debater o assunto.
Participaram da reunião os parlamentares Manuel Rocha
(União), presidente do colegiado; Ricardo Rodrigues (PSD), vice-presidente;
Luciano Araújo (SD); e Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Também esteve presente o
secretário de Agricultura do Estado, Tum.
Na reunião, a comitiva da Bahia entregou um documento à
direção da Aneel com informações sobre a importância da dupla tarifa e os
riscos do fim do benefício para a produção do estado. Manuel Rocha explicou
que, para terem acesso à dupla tarifa de energia, os produtores precisam ter
acesso à outorga d'água, que é concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Inema).
“Entretanto, esse processo de concessão da outorga d'água
tem demorado até três anos para ser realizado, e isso acaba prejudicando que os
produtores tenham acesso à dupla tarifa. Justamente por isso estamos
solicitando a prorrogação do benefício por mais três anos, de forma que os
produtores ganhem mais tempo para terem acesso à outorga. Caso a prorrogação
não aconteça, teremos prejuízos enormes para a produção agrícola do estado”,
frisou.
Somente na região de Irecê, por exemplo, representada pelo
deputado Ricardo Rodrigues (PSD), 5% dos produtores têm outorga d’água.
“Quem não tiver outorga de água vai perder esse benefício. Essa é a maior preocupação.
A região de Irecê pode entrar em colapso. Muitos produtores pararam no meio do
caminho por terem perdido o benefício da dupla tarifa”, ressaltou Rodrigues.