Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O governo e
a Caixa Econômica Federal começam a pagar o Bolsa Família de outubro nesta
quarta-feira (18) com um adicional de R$ 50 a famílias onde há bebês de zero a
seis meses. O foco, no mês em que o programa faz 20 anos, é reforçar a
alimentação da mãe que amamenta, chamada de nutriz.
Em outubro,
as famílias contempladas recebem ainda o Auxílio Gás, no valor de R$ 106.
O valor
mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas há outros benefícios dependendo da
composição familiar. Os beneficiários receberão, em média, R$ 688,97, valor
0,30% maior que o de setembro, que foi de R$ 686,89.
Os
pagamentos são feitos de acordo com o final do NIS (Número de Identificação
Social) e vão até 31 de outubro. Recebe nesta quarta-feira quem tem NIS
terminado em 1. E assim sucessivamente até chegar a NIS com final zero.
Além dos R$
50 extras para famílias em que há nutriz, beneficiários com filhos de zero a
seis anos na escola ganham R$ 150 a mais por filho. Já crianças entre sete e 18
anos que estiverem matriculados dão direito a R$ 50 a mais na renda familiar,
assim como gestantes.
VEJA O
CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA E DO AUXÍLIO GÁS
Final do
NIS - Data do Pagamento
1 - 18/10
2 - 19/10
3 - 20/10
4 - 23/10
5 - 24/10
6 - 25/10
7 - 26/10
8 - 27/10
9 - 30/10
0 - 31/10
Segundo
dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome, 21,45 milhões de famílias serão contempladas neste mês, com um
pagamento total de R$ 14,58 bilhões. O número de beneficiários se manteve
estável ante setembro, quando foram contempladas 21,47 milhões.
O novo
benefício, chamado de BNV (Benefício Variável Familiar Nutriz), será destinado
a 287 mil crianças em 283 mil famílias. O gasto total é de R$ 13,9 milhões.
Há ainda o
pagamento do benefício de permanência para 1,97 milhão de famílias que estão em
regra de proteção e vão receber, me média, R$ 374,80. A medida permite a
permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário
mínimo por integrante de qualquer idade, o que dá hoje R$ 670.
Nesses
casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que
teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e
nutrizes.
AUXÍLIO GÁS
Criado no
final de 2021, o Auxílio Gás é pago para diminuir o impacto das famílias com as
altas do preço do botijão do gás, que chegou a bater recorde naquele ano.
Atualmente, mais de 5,3 milhões de famílias recebem, a cada dois meses, 100% do
valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
BENEFÍCIOS
CANCELADOS
O
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que, em outubro,
houve desligamento de 297,4 mil famílias do Bolsa Família. O motivo é que não
atendem às regras para o pagamento do benefício.
Além disso,
a partir deste mês, famílias com parcelas desbloqueadas porque precisavam
atualizar o cadastro não terão mais de ir a uma agência da Caixa para sacar os
valores acumulados. Eles serão creditados automaticamente na conta bancária do
benefício. Serão liberadas 700 mil parcelas retroativas.
COMO É O
PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
O pagamento
é feito pela Caixa por meio do aplicativo Caixa Tem. Também é possível receber
sacando os valores nos caixas eletrônicos, nas lotéricas, nos correspondentes
Caixa Aqui e nas agências da Caixa. O cidadão também recebe se tiver o cartão
do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
É possível
movimentar os valores no aplicativo Caixa Tem, sem que seja necessário ir a uma
agência. No aplicativo também é possível fazer compras online e em
estabelecimentos cadastrados, e pagar contas de água, luz e telefone, entre
outros boletos. Há ainda a possibilidade de fazer transferências por Pix.
O saque dos
valores é realizado gerando um código no app do Caixa Tem.
REGRAS PARA
TER O BOLSA FAMÍLIA
- As famílias
beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação
-
Realização do acompanhamento pré-natal;
-
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
-
Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete
anos;
- Para as
crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e de 75% para
os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação
básica;
- Ao
matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso
informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.