Docentes das quatros
universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) vão paralisar as
atividades acadêmicas nesta quarta-feira (17). O protesto acontecerá de maneira
unificada em todo território baiano, terá a duração de 24 horas e foi aprovado pelas
assembleias docentes devido ao
De acordo com a coordenação da Associação dos Docentes da
Uneb (Aduneb), a pauta com as reivindicações da categoria foi protocolada na
Governadoria e nas secretarias de governo em 1º de dezembro e, posteriormente,
em 11 de janeiro. Na primeira reunião, em 23 de janeiro, os representantes do
governo afirmaram que o espaço não se caracterizaria como uma mesa de
negociação, mas apenas como uma mesa de diálogo. Desse início até o atual
momento, nota-se o descaso e a falta de vontade política por parte das
representações do governador Jerônimo Rodrigues. Apenas três reuniões
aconteceram e outras duas foram desmarcadas pelos prepostos do Palácio de
Ondina. Em nenhum dos itens da pauta houve avanço.
PARALISAÇÃO
Alteração de regime de trabalho – o governo continua a
negar as alterações de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva, aos
docentes com direitos estabelecidos pelo Estatuto do Magistério Superior,
vigente há mais de 21 anos. Na última reunião, em 26 de setembro, o
superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone, afirmou: “Não há
disposição do governo em resolver por via administrativa ou negociação, apenas
por via judicial”. A Aduneb já ganhou na justiça três ações coletivas, sendo
duas delas implementadas. Porém, a terceira, que possui 101 professores, a Saeb
continua a tentar estratégias jurídicas para protelar a implementação.
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Há meses o governo estadual informa que apresentará um
decreto que dará nova regulamentação aos processos de adicional de
insalubridade e periculosidade. De acordo com a Saeb, todas as categorias do
funcionalismo público, exceto os servidores da segurança pública, serão
abrangidas pelo decreto. A partir da nova norma, todos os processos passarão
por nova análise, que será estabelecida com base em critérios médicos e de
engenheiros do trabalho. A preocupação do movimento docente é que, assim como
aconteceu na implementação do RH Bahia, a falta de escuta prévia aos
professores leve a generalizações que não contemplem as especificidades das
Universidades Estaduais da Bahia (Uebas).
MOBILIDADE E TRANSPORTE DOCENTE
A concessão de auxílio para mobilidade e transporte
docente é considerada fundamental pelos professores. Na Aduneb a pauta de
transporte é histórica devido à universidade estar em 26 municípios da Bahia.
Atualmente os docentes itinerantes, que necessitam residir em uma localidade e
exercem as atividades de ensino, pesquisa e extensão em outra cidade, pagam as
passagens com recursos do próprio orçamento familiar. Um professor, por
exemplo, que trabalha em Guanambi, mas necessita morar em Salvador por questões
de saúde ou familiares, chega a gastar mensalmente R$ 1.600,00 com passagens.
Um minucioso estudo feito pela Aduneb, em 2022, mostra que o investimento da
Uneb em passagens intermunicipais corresponderia a apenas 0,49% do orçamento da
universidade daquele ano.
Sobre esse item da pauta, o governo também não demonstra
nenhuma disposição, informando ainda que não pretende revogar o Decreto
6.192/97, de 26 anos atrás, que limita a concessão das passagens a apenas 72 km
do local de moradia do servidor público.
LISTA TRÍPLICE
Há cerca de 16 anos o movimento docente reivindica a
extinção da lista tríplice na indicação, por parte do governador, dos nomes
para reitoras ou reitores. Pede-se o respeito à democracia, ao resultado das
eleições realizadas pelas comunidades acadêmicas e a posse sempre do primeiro
colocado no pleito. A lista tríplice é originária do período Carlista e
desrespeita o artigo nº 207 da Constituição Federal, sobre a autonomia
universitária.
A Aduneb e as demais associações docentes das Uebas
ressaltam que prezam pelo diálogo e, de maneira responsável, continuam abertas
à negociação. As ações de protesto são em defesa da educação pública superior
gratuita, e das universidades estaduais da Bahia, patrimônios públicos do povo
baiano.