Foto: Elza Fiúza/ABr
A Sociedade
Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) divulgou números e dados
que indicaram um aumento de 20,5% nos procedimentos realizados através do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Até agosto
de 2023 foram realizadas 4.553 cirurgias, segundo o DataSus, sendo que na mesma
época do ano passado, foram realizadas 3.777 cirurgias bariátricas.
Já o número
de cirurgias realizadas pelos planos de saúde, de acordo com o levantamento
recente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi de 65.256 cirurgias
no ano de 2022.
Em 2022,
foram realizadas 74.696 cirurgias se somados os números de procedimentos
através do SUS, da ANS e de cirurgias particulares.
“Se
fizermos uma comparação da realização de cirurgias pelo SUS e o número de
pacientes com indicação de cirurgia bariátrica, o número de procedimentos
equivale a 1,5% da população elegível”, informa o presidente da SBCBM, Antônio
Carlos Valezi.
Em 2021, o
número de cirurgias bariátricas realizadas no Brasil foi de 63.016
procedimentos, sendo 57.152 através de planos de saúde, 2.864 pelo SUS e cerca
de 3 mil particulares. Em 2020 foram 52.715, com 46.437 cirurgias bariátricas
por planos de saúde, 3.768 no SUS e 2.510 particulares.
O
presidente da SBCBM, Antônio Carlos Valezi, destaca que a epidemia de obesidade
segue em crescimento enquanto existem estados que não possuem serviços de
cirurgia bariátrica credenciados ao SUS, como é o caso de Rondônia e Roraima.
“Dados do
Sistema de Vigilância Alimentar [Sisvan] do Ministério da Saúde mostram que a
obesidade está presente em 31,8% da população e o sobrepeso é de 34,6%. Estamos
em uma epidemia da doença obesidade, porta de entrada para inúmeras
comorbidades que afetam a qualidade de vida da população e diretamente a saúde
pública”, afirma Valezi.
Obesidade
cresce em todos os indicadores
No Sisvan,
o histórico de crescimento dos índices de obesidade entre 2010 e 2022 foi de
15,4 pontos percentuais, saindo de 16,48% para 31,88% da população. Em 2023,
são 6.481.179 milhões de pessoas com obesidade no total. Este valor corresponde
a 33.38% da população.
No Sistema
de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por
Inquérito Telefônico (Vigitel), no conjunto das 27 capitais e Distrito Federal
monitoradas pelo programa, entre 2006 e 2021, a frequência de adultos com
obesidade aumentou 10,6 pontos percentuais, variando de 11,8% a 22,4% em 2021.
Segundo o
Atlas Mundial da Obesidade, produzido pela World Obesity Federation (WOF), a
obesidade deve atingir 41% da população brasileira até 2035 com impacto
econômico na saúde estimado em 19,2 milhões de dólares, cerca de 3% do Produto
Interno Bruto (PIB).
Transparência
na fila e atualização da portaria – A SBCBM defende uma maior transparência no
que se refere à informação sobre número de pacientes que aguardam o tratamento
cirúrgico da obesidade nas filas do SUS, em estados e municípios do país.
Nos últimos
anos, a entidade tem trabalhado com representantes do Ministério da Saúde para
formalizar propostas de atualização das portarias que estabelecem as diretrizes
da cirurgia bariátrica e metabólica no SUS.
Entre as
revisões sugeridas pela SBCBM estão atualizações nos critérios e
contraindicações do tratamento cirúrgico e códigos específicos para cada
técnica cirúrgica; rotinas de pré e pós-operatório; regulação dos hospitais
credenciados; disponibilização de polivitamínicos; recursos para habilitação de
estrutura física e equipamentos adequados; reajuste da tabela SUS que está
congelada desde 2013, incentivos para hospitais que atendem a indicadores de
qualidade e produção, incentivo a viabilização de cirurgias videolaparoscópicas
e aumento da remuneração de profissionais e serviços hospitalares envolvidos
nos processos.
“Fizemos
uma proposição com o objetivo de aumentarmos o financiamento da cirurgia
bariátrica no SUS. Seja através de um reajuste ou pela viabilização da cirurgia
videolaparoscópica. Para isso, criamos indicadores de qualidade que poderiam
ser utilizados como parâmetros, entre eles o mínimo de produção de cirurgias
bariátricas, taxa de reinternação, percentual de acompanhamento no pós-operatório,
entre outros”, explica Galzuinda Maria Figueiredo Reis, diretora de Relações
Governamentais da SBCBM.
A proposta
de revisão da portaria também prevê a realização de oficinas com gestores
estaduais de unidades da federação onde não existam serviços habilitados e
também nos que possuem para divulgação de informações. Atualmente, Amapá,
Rondônia e Roraima não possuem nenhum hospital habilitado.