O
governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um
entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT do
Subúrbio de Salvador.
A informação foi publicada na edição do Diário
Oficial do Estado desta quarta-feira (11). Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a
decisão pelo distrato após
avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e
aguardava um posicionamento do consórcio.
A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral
do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do
sistema de transporte.
Na última segunda-feira (9), o titular da Casa Civil da
Bahia, Afonso Florence, disse que nos próximos dias será instalada uma Comissão
de Solução de Controvérsia para discutir os novos preços do VLT e também da
ponte Salvador-Itaparica. De acordo com Florence, a comissão é necessária
porque o preço estaria defasado, já que está de acordo com o estabelecido em 2020
e sofreu impactos da pandemia e da guerra.
“Nós vamos publicar uma licitação para o VLT. Devemos
publicar se der tudo certo esse ano. Ele terá um preço de acordo com essa nova
realidade. A ponte nós temos a expectativa de instalar nos próximos dias uma
Comissão de Solução de Controvérsia. Qual é a controvérsia? É o preço da ponte,
o preço dela do contrato é de 2020 que, na verdade, foi definido em 2018 e
2019. Aí teve a recessão decorrente da pandemia, desequilibrou o contrato. Tem
volatilidade do dólar, vem a guerra da Ucrânia e a guerra do Oriente Médio, aí
nós vamos nessa comissão definir os novos preços”, explicou Florence.
COMPRA DE VAGÕES
Em meio ao imbróglio, o Governo da Bahia iniciou
negociações com o estado do Mato Grosso para a compra de vagões e
locomotivas do VLT que
foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar a capital
Cuiabá e Várzea Grande, na Região Metropolitana matogrossense.
As informações foram inicialmente publicadas pelo site
Gazeta Digital e confirmadas pela reportagem do Bahia Notícias junto a Casa
Civil, que participa das tratativas.
Em nota, a pasta informou que o Tribunal de Contas da União
(TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de facilitar as negociações.
O GT é coordenado pelo TCU e formado por representantes dos dois governos
estaduais, além dos Tribunais de Contas da Bahia e do Mato Grosso, que teriam
30 dias para apresentar uma solução, prazo que já foi superado.