Foto: Pedro Moraes / GOVBA
A
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avaliou com nota máxima as contas do
Estado da Bahia. As contas da gestão estadual foram avaliadas com nota A na
Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela pasta para analisar a
situação fiscal de estados e municípios.
A
classificação da Bahia como Capag A, tendo como referência o desempenho das
contas públicas no ano de 2022, foi publicada no site da STN, no endereço
tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag.
Além de
constituir um reconhecimento importante quanto à qualidade das contas públicas
e à eficiência do equilíbrio fiscal, a conquista da Capag A fortalece as
condições de acesso do Estado ao aval da União na contratação de operações de
crédito destinadas a novos investimentos.
A Bahia,
que já tinha a nota B na Capag e já era apta a ter o governo federal como
avalista em financiamentos por instituições financeiras nacionais e
internacionais, com a nova classificação vê ampliadas as credenciais para obtenção
deste aval.
O
resultado, segundo o governador Jerônimo Rodrigues, vai viabilizar na prática a
ampliação do programa de investimentos do governo baiano. "Esta é uma
conquista importante porque mostra o reconhecimento pelo equilíbrio das contas
públicas e amplia as oportunidades para continuarmos com os investimentos que
estão transformando a Bahia, seja na educação, na saúde, na
segurança, na infraestrutura e na mobilidade", disse.
BOM
DESEMPENHO NO PAF
A nova
classificação já havia sido oficializada por meio da Nota Técnica 2322/23 do
Ministério da Fazenda, emitida pela Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais do Tesouro Nacional (Surin), encaminhada ao governo baiano
no último dia 4.
A Bahia
obteve nota A em todas as categorias de análise da Capacidade de Pagamento.
Isto significa que o Estado teve ótimo desempenho nos parâmetros relacionados a
endividamento, poupança corrente e liquidez.
De acordo
com a nota técnica, as condições de crédito do governo baiano ficaram
ainda melhores por conta de outro bom resultado: a Bahia também obteve
performance máxima em todos os parâmetros analisados na Avaliação das Metas do
Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). De acordo com a
legislação, o bom desempenho no PAF confere na prática ao Estado uma
bonificação que amplia suas condições de acesso ao crédito.
O governo
baiano cumpriu todas as metas do PAF para fins de adimplência e bonificação,
que abrangem parâmetros relacionados a poupança corrente, liquidez e relação entre
despesa de pessoal e receita corrente líquida.
SELO DE
QUALIDADE
“A Capag A
é um selo de qualidade e atesta a capacidade de gestão da administração
estadual na Bahia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
“O governo baiano obteve a nota máxima graças aos esforços empreendidos nos
últimos anos e vem aprimorando, sob a liderança do governador Jerônimo
Rodrigues, as estratégias para cumprimento das diretrizes essenciais à
manutenção do equilíbrio fiscal e, em consequência, à garantia de um Estado
capaz de seguir atendendo às demandas da sociedade”, enfatiza.
Entre as
estratégias que ajudaram a Bahia a chegar ao topo do ranking do Tesouro
Nacional, Vitório cita a modernização do fisco, o combate à sonegação, a
qualificação do gasto e a ênfase no investimento com foco nas prioridades das
suas políticas públicas. Ele lembra que o Estado é líder no país em
investimentos como proporção das receitas no primeiro semestre, ao destinar 14%
de sua receita total para os investimentos até o mês de junho.
Em 2023, a
Bahia já investiu, até a primeira quinzena de setembro, R$ 5,85 bilhões. Duas
áreas foram de longe as mais contempladas com estes recursos: a social, com R$
2,68 bilhões desembolsados pelas secretarias de Educação, Saúde e Segurança, e
a de infraestrutura, com R$ 2,65 bilhões aplicados em obras e ações das
secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Hídrica.
Considerando-se
os valores brutos desembolsados, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais
do Setor Público Brasileiro - Siconfi, também gerenciado pelo Tesouro Nacional,
demonstra por sua vez que a Bahia segue em segundo lugar em investimentos entre
os estados, atrás apenas de São Paulo. O investimento do governo baiano, por
outro lado, ultrapassa o do estado mais rico do país quando se considera a
proporção com os respectivos orçamentos anuais. O secretário Manoel Vitório
enfatiza, por outro lado, que a Bahia vem mantendo ritmo forte de investimentos
nos últimos anos, mesmo quando enfrentou dificuldade de acesso a operações de
crédito.