A nova fase da
"Lupa", a norma de rotulagem nutricional para produtos alimentícios,
passa a valer nesta terça-feira (10). A partir dessa data, qualquer alimento
industrializado terá que indicar no rótulo se tem alto índice de açúcar
adicionado, sódio ou gorduras saturadas.
A segunda fase da norma criada pela Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) começa a valer 12 meses após entrar em vigor.
No primeiro ano da norma, o selo era obrigatório para os produtos novos que
entrassem no mercado a partir de 10 de outubro de 2022.
O segundo ano da regra estende a obrigatoriedade à maioria
dos itens encontrados nas gôndolas de grandes redes supermercadistas. A exceção
são os feitos por empresas ou agroindústrias de pequeno porte e bebidas não
alcoólicas.
As regras da Lupa foram publicadas em 2020, por meio da
resolução 429 e da instrução normativa 75. Segundo a Anvisa, o objetivo é
"melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim,
auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes".
A Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de
Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados) disse em
nota que apoia iniciativas que visam melhorar a transparência nas informações
nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos.
PRODUTOS TENDEM A FICAR MAIS SAUDÁVEIS APÓS A LUPA?
"A quantidade mínima estabelecida pela Anvisa para
cada nutriente, que exige a rotulagem frontal, é bastante elevada. Isso significa
que alimentos que contêm quantidades consideradas excessivas de açúcar livre,
gordura saturada e sódio podem não ser abrangidos pela rotulagem frontal",
afirmou Luisa Gazola, pesquisadora do Nupens (Núcleo de Pesquisas
Epidemiológicas em Nutrição e Saúde) da USP.
A especialista disse que, mesmo antes da Lupa, era
possível observar que alguns alimentos, como os chocolates diets (sem adição de
açúcar), poderiam conter mais gordura e sódio do que a versão tradicional.
"De acordo com o Guia Alimentar para a População
Brasileira, os alimentos in natura e minimamente processados devem ser a base
da alimentação, e os ultraprocessados, que apresentam ingredientes críticos
[como os indicados na Lupa] e aditivos alimentares cosméticos, devem ser
evitados", disse Mariana Ribeiro, nutricionista do programa de Alimentação
Saudável e Sustentável do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
A Anvisa informou que, após as fases da Lupa estarem
consolidadas, irá analisar se empresas estão substituindo o açúcar por
edulcorantes, substâncias adoçantes, a fim de não inserir a lupa no rótulo.
O objetivo, segundo a agência, é verificar se a
reformulação dos alimentos, feita em resposta à regra da rotulagem, resultaria
numa exposição acima da considerada segura devido à substituição do açúcar
adicionado por edulcorantes.
A Anvisa informa que, para chegar aos parâmetros atuais
que obrigam o alerta, analisou os modelos de mais de 40 países. "Ainda
estamos no prazo de transição e implantação da norma."
"A rotulagem nutricional pode gerar um movimento de
redução. Sabemos que a Anvisa vai fazer uma avaliação do resultado regulatório
daqui a cerca de dois anos. Estamos nos preparando para isso, inclusive quanto
à prestação de contas. Os edulcorantes não são prejudiciais à saúde e são
seguros", afirmou Alexandre Novachi, diretor da Abia (Associação
Brasileira da Indústria de Alimentos).
"Sobre o açúcar adicionado, depende de cada
categoria. Em algumas, ele não tem a função de adoçar. No caso de rosquinhas,
por exemplo, tem uma função tecnológica, dá firmeza ao produto", disse.
A associação afirma que a indústria vem reduzindo esses
ingredientes desde 2006.