Foto: José
Cruz / Agência Brasil
Os tributos
sobre o combustível voltam a zero até o dia 31 de dezembro deste ano, após a
medida provisória que estabeleceu o programa de descontos para carros novos na
última terça-feira (3). A medida determinava também o aumento parcial dos
impostos federais sobre o diesel.
A
informação foi anunciada pela Associação Brasileira dos Importadores de
Combustíveis (Abicom), que aguarda uma redução no preço final ao consumidor,
com o corte dos R$ 0,12 de impostos por litro para zero.
A medida
provisória 1.175 de 2023 foi publicada em 5 de junho e teria validade de 60
dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. Porém, o texto não foi votado pelo
Congresso Nacional e perdeu a eficácia.
Dessa
maneira, fica estabelecido o que está previsto em lei publicada em maio de
2023, que determinava a isenção dos impostos até 31 de dezembro.
Em nota
divulgada à imprensa nesta quarta-feira (4), a Federação Nacional do Comércio
de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) disse esperar que as
distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos
federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”.
Os impostos
federais sobre o óleo diesel haviam aumentado R$0,02 por litro no último
domingo (1º). Foi a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins.
Já o
combustível fóssil obteve adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel
B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba
será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.
As alíquotas
de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma
forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.
Em janeiro
deste ano, o presidente Lula prorrogou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel
até 31 de dezembro. No entanto, a cobrança foi antecipada para financiar o
programa de descontos para carros novos do Governo federal em junho.
O projeto
teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de
setembro.
Depois, o
governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02
por litro de diesel neste mês de outubro.