O Governo do Estado vem realizando novos
investimentos na infraestrutura de novas escolas e equipamentos, na valorização
de professores e em programas e auxílios voltados aos estudantes e suas
famílias, como o Bolsa Presença, o Mais Futuro e o Mais Estudo. Ao todo,
somente neste ano, mais de R$ 5,5 bilhões estão sendo investidos na
requalificação da rede física da rede estadual de ensino.
O reconhecimento e a valorização dos professores do Estado
fazem parte das ações promovidas desde o início desta gestão. As recentes
convocações e nomeações desses profissionais, inclusive de professores
indígenas, ampliam o quadro do magistério e fortalecem a Educação na Bahia. No
mesmo caminho, seguem as gratificações e benefícios constantes direcionados a
esse público, que incluem, somente este ano, três mil concessões de
licença-prêmio, com a possibilidade de liberação de pecúnia, quando o servidor
permanece na função e recebe financeiramente por esse direito.
A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destaca que o cuidado com o
corpo docente vem sendo efetivado em três vertentes. “A atenção dispensada à
saúde do professor, através de um programa direcionado, se soma à qualificação
profissional, por meio de atividades formativas voltadas para o uso de
tecnologias na educação, mas também em conteúdo, na gestão e na formação de
conselheiros municipais de educação”, pontuou Adélia, lembrando ainda que os
investimentos em infraestrutura também favorecem professores e coordenadores
pedagógicos, a partir da qualificação do ambiente de trabalho.
De janeiro a setembro, já foram inauguradas 28 novas escolas de tempo integral,
somando R$ 637 milhões de investimentos. Foram entregues, ainda, 22 unidades
escolares que passaram por ampliações ou modernizações; 3 Complexos
Poliesportivos Educacionais, nos municípios de Serrinha, Jacobina e Bom Jesus
da Lapa; além de 27 quadras cobertas, e 240 reformadas. No total de 2023, foram
concluídas e entregues, até 27 de setembro, 316 obras, que representam recursos
de R$ 836 milhões.
O corpo docente da rede estadual de ensino também ganhou reforço com a nomeação
de 1.300 professores e coordenadores pedagógicos, no dia 26 de setembro. São
1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas, que passam a
compor o quadro de servidores efetivos do Governo do Estado.
Uma das prioridades do Estado são as ações de
reconhecimento ao trabalho dos educadores e valorização da carreira docente,
que beneficia professores e coordenadores pedagógicos. Esse compromisso tem
como objetivo melhorar as condições de trabalho e de remuneração dos
profissionais da educação em toda a Bahia. No primeiro semestre de 2023, foram
convocados 1.579 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso
público da rede estadual de ensino. Além disso, o novo piso salarial da
educação para aqueles que cumprem carga horária de 40 horas semanais, foi
instituído com um reajuste de 14,82%. O benefício contemplou professores e
coordenadores pedagógicos, ativos e inativos e pensionistas, integrantes do
quadro do magistério público estadual e do magistério indígena.
Outra medida foi o pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento
Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme), que representou um ganho de 10% a
20% sobre o vencimento básico para 1.539 profissionais da educação básica.
Essas iniciativas visam reconhecer o papel fundamental dos educadores para o
desenvolvimento do estado e garantir a qualidade da educação pública.
Somente este ano, a SEC realizou três mil concessões de
licença-prêmio, sendo mil casos de fruição da licença e duas mil liberações de
pecúnia, casos em que o servidor permanece na função e recebe financeiramente
por esse direito. O direito é assegurado ao professor da carreira do magistério
público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, em efetiva regência de
classe, que, preferencialmente, tenha maior tempo de serviço no Estado e não
tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um
ano.
Em setembro, foi pago um abono extraordinário no valor de
R$ 416 milhões, proveniente dos precatórios do antigo Fundef. O benefício,
concedido pelo Governo do Estado após acordo com o Ministério Público Federal
(MPF), contemplou todos os 35.245 profissionais da categoria, incluindo
aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo
(Reda), independentemente de terem atuado ou não no período de erro no repasse
das verbas do Fundo. Para aqueles que cumprem regime de 40 horas semanais de
trabalho foram creditados R$ 5.950,70, já os professores que têm jornada de 20
horas semanais de trabalho receberam R$ 2.975,35, cada um.
A frequência e a assiduidade dos estudantes de colégios
estaduais são incentivadas a partir do programa Bolsa Presença, que concede R$
150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. Para
garantir a permanência dos estudantes em sala de aula, foi ampliado o volume de
recursos destinados ao programa, que este ano, tem orçamento de R$ 700 milhões.
A perspectiva é de que 372 mil famílias e 422 mil estudantes sejam atendidos
pelo Bolsa Presença.
“Todo estudante que está matriculado em nossa rede e também está presente no
CadÚnico, nas duas faixas mais baixas de vulnerabilidade, se credencia a receber
Bolsa Presença, recebendo um cartão que serve para que sejam adquiridos
alimentos, produtos de higiene e também medicamentos”, destaca a secretária
estadual da Educação, Adélia Pinheiro.
Os estudantes da rede estadual são estimulados a atuarem
como monitores, por meio do programa Mais Estudo, cujo valor da bolsa este ano
passou de R$ 100 para R$ 150, por mês. Estão sendo investidos R$ 54,6 milhões
de recursos próprios, com vagas oferecidas nos 27 Núcleos Territoriais de
Educação (NTE) e nas mais de 1.700 unidades escolares (sedes e anexos).
Já os estudantes do ensino superior, que se encontram em
condições de vulnerabilidade socioeconômica, que não possuam outra graduação e
estejam matriculados em cursos presenciais nas universidades públicas estaduais
(Uneb, Uefs, Uesb e Uesc), são amparados pelo Mais Futuro. O programa criado
pelo Governo do Estado garante a permanência dos estudantes em sala de aula e
ainda viabiliza a inserção destes no mercado de trabalho, através de estágio,
garantindo o direito à educação pública e gratuita. Para 2023, R$ 45 milhões
foram reservados para o programa, que conta com 7.600 estudantes ativos.
O benefício é pago de acordo com o perfil do aluno: o básico, que abrange
àqueles que moram até 100 km de distância do campus, recebe o
auxílio-permanência no valor de R$ 300, por 11 meses, já para quem reside a uma
distância superior a 100 km de distância do campus de matrícula e mudou de
domicílio para frequentar o curso, faz parte do Perfil Moradia, e recebe o
valor de R$ 600, por 12 meses.