Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, em reunião nesta terça-feira (26), dois requerimentos apresentados pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), para que uma comitiva de parlamentares realize uma visita à Bahia com objetivo de conferir as medidas tomadas no enfrentamento à violência crescente no Estado. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Sanderson (PL-RS), a visita da comitiva pode vir a acontecer já na próxima semana. 

Ao defender a aprovação dos seus requerimentos, o deputado Capitão Alden destacou que nos últimos meses, o estado da Bahia tem testemunhado o agravamento da violência, com confrontos entre facções como o Comando Vermelho (CV) e o Bonde do Maluco (BDM) nas ruas da capital, Salvador. Alden afirma que os confrontos resultam em um permanente clima de pânico entre a população, mas destaca que o problema não é novo e seria resultado de políticas de segurança pública prejudiciais ao longo, segundo ele, dos últimos 16 anos. 

“De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados mais seis mil assassinatos no ano passado, sendo o Estado da Bahia considerado o mais violento do País. Ainda, segundo o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) o Estado também se destaca com quatro das cidades mais violentas do Brasil: Jequié (88,8 mortes por 100 mil), Santo Antônio de Jesus (88,3), Simões Filho (87,4) e Camaçari (82,1). Por isso esta Comissão precisa acompanhar de perto e in loco a situação gravíssima por que passa a Bahia”, disse o parlamentar. 

Capitão Alden destacou também o fato de a Bahia ter registrado um total de 86 mil assassinatos entre os anos de 2007 e 2022. O deputado lembrou, na reunião da Comissão, que do ano de 1997 até 2005, o Estado figurava entre os três mais seguros do Brasil, e agora se coloca como o mais violento. Alden também falou sobre a defasagem no quadros das forças de segurança da Bahia. 

“Tenho 22 anos de atividade policial-militar. Quando entrei na Polícia Militar, tínhamos 29 mil homens, e hoje contamos com 28 mil, ou seja, mil a menos do que quando entrei há 22 anos. Já a Polícia Civil tem 5300 agentes para todo o estado. São mais de 10 mil assassinatos sem solução, e até 2023, a metade vai se aposentar. É humanamente impossível combater o crime dessa forma. Por isso a Comissão vai fazer uma visita técnica à Bahia. Vamos ter acesso a informações e cobrar de perto do governo estadual as suas reais responsabilidades”, disse o deputado baiano. 

O segundo requerimento do deputado Capitão Alden prevê a realização de um seminário articulado entre a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo do encontro é o de debater o papel do governo da Bahia no enfrentamento de organizações criminosas e facções que promovem atos de terrorismo no Estado.

“Diante do cenário alarmante de violência e do recente recrudescimento da situação com os confrontos entre organizações criminosas, é imperativo que esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia e autoridades públicas, promova este seminário. A busca por soluções e políticas de segurança pública adequadas se torna ainda mais urgente, para garantirmos um ambiente mais seguro para a população do estado da Bahia”, justifica o deputado Capitão Alden.

O requerimento aprovado na Câmara prevê que, para a realização do seminário na Assembleia Legislativa da Bahia, serão convidadas as seguintes autoridades:

• Flávio Dino ou representante, ministro da Justiça e Segurança Pública;
• Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública da Bahia;
• José Antônio Maia Gonçalves ou representante, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia;
• Delegado Flávio Albergaria;
• Superintendente da Polícia Federal na Bahia;
• Cel PM/BA Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia;
• Representante da Polícia Federal;
• Representante do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia;
• Representante da Força Invicta;
• Representante da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e de Seus Familiares do Estado da Bahia;
• Representante da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia – APPMBA.