A Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza nesta terça-feira (26), às 9h30, uma
audiência pública para tratar do tema “Violação de Direitos dos Povos Indígenas
no Estado da Bahia”. A audiência, proposta pela Articulação dos Povos e
Organizações Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com outras organizações
indígenas e com o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), será realizada na
Sala das Comissões e contará com representantes do Ministério dos Povos
Indígenas da FUNAI, do Ministério Público Federal, do Governo do Estado e de
lideranças do movimento indígena da Bahia.
O tema da audiência se justifica por ser a
Bahia o segundo estado mais violento para as populações indígenas no Brasil.
Nos últimos anos, inclusive, os casos de violência, perseguições e assassinatos
aumentaram significativamente, levando a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos a conceder o pedido de Medidas Cautelares em favor do povo Pataxó,
depois de solicitação da APIB.
Para as lideranças indígenas, a audiência
será um importante espaço para levantamento dos casos de violência e
apresentação de soluções para a garantia dos direitos indígenas. De acordo com
o deputado Hilton Coelho, “agora que o movimento indígena afastou a ameaça
jurídica do Marco Temporal, chegou a hora de um esforço dos poderes públicos
para garantir a segurança territorial, o direito à diferença e a afirmação do
protagonismo indígena, sendo obrigação da Bahia assumir a dianteira nesse
processo”