Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O governo Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) levou dois meses para cumprir um decreto de março que prevê pelo
menos 30% de pessoas negras em cargos de confiança na gestão federal. Apesar de
a meta ter sido alcançada rapidamente, o percentual cresceu pouco mais de 1% e
o governo ainda se debruça sobre dados recém-coletados para buscar metas mais
ousadas de diversidade racial.
Os números, obtidos pela coluna
de Guilherme do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, foram enviados
pelo Ministério da Gestão por meio da Lei de Acesso à Informação e confirmados
junto ao Ministério da Igualdade Racial.
Em março, Lula assinou o decreto
que criou uma reserva de 30% de vagas para negros na administração federal. O
texto estabeleceu que essa marca deve ser alcançada até o final de 2025, seja o
cargo de confiança exercido por pessoas com carreira dentro ou fora do serviço
público. Além disso, a taxa precisa ser batida em dois tipos de cargos de
confiança: os chamados postos de “média liderança” e também os de “alta liderança”,
onde a remuneração chega a R$ 19 mil.
Naquele mês, o percentual de
negros — a soma de pretos e pardos, seguindo a denominação do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — era de 29,21% nos cargos de alta
liderança, e de 39,62% no de média liderança. Até então, a taxa de pessoas
negras entre os cargos mais altos vinha subindo progressivamente. Em janeiro,
era de 28,22%, e no ano passado ficou entre 25% a 27%.
O desafio, portanto, era incluir
mais pessoas negras nas funções mais altas e com melhores salários. Em abril, o
percentual chegou a 29,84%. Em maio, bateu os 30% previstos em decreto, e foi
de 30,15%. Nos três meses seguintes, continuou em leve evolução: 30,59% em
junho, 30,58% em julho e 30,71% em agosto. Esses números são as médias aferidas
do governo como um todo. Logo, não é possível afirmar que a taxa é de 30% em
todos os órgãos federais.
Em todas essas estatísticas, os
funcionários pardos são muito mais numerosos do que os pretos. Nos cargos de
“média liderança” neste ano, os pardos representaram por volta de 33% do total
do governo federal em cargos de confiança. Já os pretos ficaram entre 5% e 6%.
Os que se declararam brancos são sempre maioria: se aproximam dos 70% nos
cargos de “alta liderança”. Nos de média, ficam perto de 60%.
Foi só a partir de junho que o
governo federal obrigou todos os funcionários públicos — inclusive pessoas em
cargos de confiança — a completarem o campo “raça/cor” na atualização
cadastral. Desde então, se esse campo não é preenchido, o formulário não passa
à próxima página. Na época, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco,
admitiu que o governo tinha dificuldade em saber o perfil racial de seus
servidores.
A demora chama a atenção em um
país que instituiu cotas nas universidades há onze anos, e cotas em concursos
públicos há nove. Sem informações detalhadas dos servidores públicos, a gestão
federal não tem dados para basear políticas públicas focadas nessas pessoas.
Procurado, o Ministério da
Igualdade Racial afirmou que elabora com o Ministério da Gestão uma portaria
com metas específicas para órgãos do governo federal. Esse novo texto também
deve trazer objetivos para que mulheres negras também aumentem a presença
nesses cargos de confiança.
“Ainda há uma série de metas a
serem alcançadas pelos diferentes órgãos da administração pública federal
direta, autárquica e fundacional. O Ministério da Igualdade Racial irá, junto
com o Ministério da Gestão, acompanhar essas metas e auxiliar os órgãos no
desenvolvimento de políticas necessárias para o seu cumprimento”, disse a
pasta, ressaltando que essa nova regra só pode ser publicada depois da
conclusão da atualização dos dados dos servidores públicos.