Os pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda foram condenados a 21 anos de reclusão cada um, por decisão da maioria do júri, pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, de 14 anos, ocorrido em 2001. O julgamento teve início na terça-feira (25) e a decisão saiu nesta quinta-feira (27), com a condenação por homicídio com três qualificadoras: motivo torpe (vingança), meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima.

De acordo com a juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto, foram 18 anos de pena base por homicídio, mais três anos devido à impossibilidade de defesa. Tanto Fernando Aparecido quanto Joel Miranda poderão recorrer da decisão em liberdade, por terem se apresentado sem resistência ao júri. Caso seja mantida após o trânsito em julgado, a punição será cumprida em regime fechado. O crime de ocultação de cadáver acabou excluído, porque acabou prescrevendo quatro anos após o fato.

Após o anúncio da condenação, o júri popular foi encerrado ao som da voz de familiares de Lucas Terra, que gritavam "assassinos" para os pastores Fernando Aparecido e Joel Miranda.

VEJA DETALHES DO JULGAMENTO

As sessões contaram com sete jurados, cinco homens e duas mulheres, sob a liderança da magistrada Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto. Os promotores Ariomar José Figueiredo da Silva e Davi Gallo representaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA) na acusação dos pastores, que tiveram como defensores os advogados Nestor Nerton Fernandes Tavora Neto e Nelson da Costa Barreto Neto.

Nesta quinta, o primeiro réu a prestar depoimento foi Joel Miranda. Durante o interrogatório, Miranda alegou inocência e afirmou que não conheceu Lucas antes do desaparecimento ter sido relatado e indicou que não mantinha qualquer relação, inclusive de amizade, com o outro acusado. Segundo depoimento de Silvio Galiza, ex-pastor condenado pelo crime, o adolescente teria sido morto após flagrar Joel Miranda e Fernando Silva fazendo sexo. Foi a partir do relato de Galiza que ambos se tornaram réus. “Não sou homossexual”, frisou.

Segundo réu a depor, o pastor Fernando Aparecido da Silva admitiu que conhecia o adolescente mas negou ter participado do crime. Durante o julgamento, Fernando respondeu perguntas da juíza e alegou ter dado a Lucas o mesmo tratamento que tinha com outros membros. Além disso, o acusado afirmou que o pai de Lucas o procurou na igreja ao notar que o filho não havia chegado em casa.

A defesa dos pastores Fernando Aparecido e Joel Miranda, nesta quinta, afirmou que o assassinato do garoto Lucas Terra foi cometido apenas pelo também pastor Sílvio Galiza, já condenado pelo crime. Na ocasião, o advogado Carlos Humberto Fauaze Filho não negou a existência de um crime bárbaro, mas garantiu que tanto Fernando quanto Joel são inocentes. “Peço que vossas excelências não confundam a certeza do crime com a certeza de quem os praticou”, afirmou o defensor.

O promotor Davi Gallo, representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que buscava a condenação dos pastores Fernando Aparecido e Joel Miranda, afirmou que “trata-se do julgamento de dois pedófilos, dois homicidas que mataram um anjo”.

RELEMBRE O CASO

Lucas Terra era frequentador da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro de Santa Cruz, e foi encontrado morto, com o corpo carbonizado, em um terreno baldio na Avenida Vasco da Gama.

O principal suspeito do caso, na época, foi Sílvio Roberto Galiza, pastor da Universal. Ele já havia sido afastado da igreja por ter sido flagrado dormindo ao lado de adolescentes frequentadores do templo.

Os investigadores concluíram que Galiza abusou sexualmente de Lucas e o queimou ainda vivo, descartando o corpo para encobrir o crime. O pastor foi condenado, inicialmente, a 23 anos e 5 meses de prisão em 2004. Após recursos, a pena foi reduzida para 15 anos. Hoje, o condenado vive em liberdade.

Porém, em 2006, surgiu uma nova versão. Galiza delatou os também pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda. De acordo com o religioso condenado, os colegas da Igreja Universal foram flagrados pelo adolescente em um ato sexual. Segundo ele, por esse motivo, Lucas Terra teria sido assassinado.

Como consequência dessa delação, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que já desconfiava que Galiza não teria cometido sozinho o crime que resultou na morte de Lucas Terra, denunciou tanto Fernando Aparecido quanto Joel Miranda como corresponsáveis pelo homicídio.

Após diversas idas e vindas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os dois pastores deveriam ir a júri popular, o que aconteceu nesta semana.