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O
presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Robinson Almeida (PT), anunciou a
realização de uma audiência pública para discutir a renovação do contrato da
Coelba e os problemas recorrentes na prestação de serviços de energia na Bahia.
Durante a sessão nas comissões, nesta terça-feira (29), o legislador criticou a privatização do setor elétrico no Brasil, iniciada em 1998, durante a gestão do presidente Fernando Henrique (PSDB), e responsabilizou esse modelo de concessão pelos serviços deficitários no setor.
Robinson Almeida criticou, por exemplo, a possibilidade de renovação automática
do contrato da Coelba sem que haja uma nova licitação para escolha da empresa
que apresentar melhor serviço e menor preço para explorar o setor.
“É
inaceitável que cláusulas desse tipo ainda existam. Precisamos modernizar esses
contratos para assegurar serviços de qualidade à população”, afirmou.
O
deputado do PT ainda relatou preocupações expressas por agricultores em
Cafarnaum, na região da Chapada Diamantina, sobre a insuficiência do
fornecimento de energia, que impacta diretamente a atividade econômica da
região.
“Pequenos
produtores estão sendo prejudicados pela falta de infraestrutura adequada. A
Coelba não está atendendo às necessidades do povo baiano”, bradou.
A
audiência pública, já aprovada pela Assembleia Legislativa, visa ouvir a
sociedade e buscar soluções para os desafios enfrentados na prestação de
serviços pela Coelba. Ainda não foi definida uma data e horário para realização
do evento no legislativo estadual. Robinson Almeida enfatiza a importância de
discutir o problema que prejudica o desenvolvimento da Bahia e a qualidade de
vida dos baianos.
Por Bahia
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