O deputado federal Leur Lomanto Jr., do União Brasil na Bahia, foi eleito por unanimidade na tarde desta quarta-feira (19) como novo presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, para um mandato de dois anos. Leur Lomanto foi indicado pelo líder do seu partido, deputado Elmar Nascimento (BA), e teve seu nome chancelado pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O Conselho de Ética, órgão da Câmara encarregado da aplicação de penalidades nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar, reinicia seus trabalhos em 2023 já com 14 casos aguardando avaliação dos 21 deputados titulares do colegiado. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já havia antecipado na semana passada que o Conselho seria instalado e que imediatamente iria avaliar os diversos casos de trocas de ofensas entre parlamentares, ameaças, xingamentos e quebra de decoro na Tribuna. “Eu entendo que esse processo de polarização exacerbada só vai parar com as punições adequadas, que eu não tenho dúvida que virão”, disse Lira.
Após sua eleição unânime - já dentro do esperado -, o deputado Leur Lomanto Junior agradeceu a confiança do presidente Arthur Lira e do líder Elmar Nascimento e destacou que cabe a todos os membros do Conselho de Ética zelar pela boa imagem da Câmara dos Deputados. Leur Lomanto disse que a missão do Conselho é ainda mais desafiadora devido ao conturbado momento político vivido pelo País.
“Vivemos momentos conturbado no nosso país, pois saímos de uma eleição extremamente polarizada, e isso se reflete não só nos debates pelo Brasil, mas principalmente aqui dentro da Câmara. Temos pela frente o desafio de zelar pela boa imagem da Câmara, e portanto, vamos tratar todos os processos que aqui chegaram de forma serena, tranquila, dando oportunidade a todos os deputados de exercerem a sua ampla defesa. E temos também a missão de sermos um colegiado não apenas meramente punitivo, mas também uma comissão que possa aconselhar, conversar, dialogar com todos. O que não podemos permitir é que as coisas continuem como estão”, disse o deputado Leur Lomanto.
Desde o mês de fevereiro já foram protocolados no Conselho de Ética da Câmara 14 pedidos de abertura de processo disciplinar contra deputados federais. Do total, dez processos são contra parlamentares do Partido Liberal (PL). Os deputados representados no Conselho são os seguintes: André Fernandes (PL-CE); Abilio Brunini (PL-MT); José Medeiros (PL-MT); Silvia Waiãpi (PL-AP); Nikolas Ferreira (PL-MG); Júlia Zanatta (PL-SC); Eduardo Bolsonaro (PL-SP); Carlos Jordy (PL-RJ); Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP); Cabo Gilberto Silva (PL-PB); Clarissa Tércio (PP-PE); Maurício Marcon (Podemos-RS); Otoni de Paula (MDB-RJ) e Márcio Jerry (PCdoB-MA).
“Meu perfil na política é o de equilíbrio e serenidade, de diálogo, e assim esperamos contribuir para manter a paz na Câmara. Os parlamentares foram eleitos para defender os interesses do povo brasileiro, para fazer aqui dentro debates equilibrados, maduros, que muitas vezes podem ser duros, mas jamais podemos permitir que esses debates resvalem para o xingamento, para as agressões, até mesmo físicas, que tivemos já a oportunidade de presenciar na Câmara. Vamos ter missões difíceis, mas esperamos que tenhamos menos trabalho, porque quanto menos trabalho no Conselho de Ética, é sinal de que as coisas estão andando bem na Câmara dos Deputados”, concluiu Leur.
Enquanto o Conselho de Ética elegia o seu novo presidente e também os vice-presidentes, em outra comissão ao lado, a de Trabalho, durante uma sessão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) partiu para cima do deputado Dionilso Marcon (PT-RS) com xingamentos e ameaças. A discussão ocorreu por causa de falas do deputado Marcon citando o atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro (PL) na eleição de 2018, em Juiz de Fora (MG). “Te enfio a mão na cara e perco o mandato, mas com dignidade, seu f.d.p", disse Eduardo Bolsonaro, que fez pesados xingamentos ao seu colega. Certamente mais um caso que irá parar no Conselho de Ética.
