As famílias dos novos estudantes matriculados em 2023 na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica começaram a receber o cartão do Programa Bolsa Presença. A entrega segue até o dia 14 de abril. Essas famílias já podem sacar o retroativo do mês de fevereiro e no dia 15 (sábado) será disponibilizado mais um crédito para todos os beneficiados, ou seja, alunos novos e também para os estudantes antigos, que já têm o cartão desde o ano passado e já receberam o primeiro crédito de 2023, referente ao mês de fevereiro, que foi depositado no dia 15 de março.

Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Para este ano, o governo do Estado destinou R$ 700 milhões ao Bolsa Presença, beneficiando cerca de 528 mil estudantes e 421 mil famílias.

Neste ano letivo, foram confeccionados 86 mil novos cartões destinados a 86 mil famílias dos novos estudantes. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios, nas lojas credenciadas do Cartão Alelo, ou utilizá-lo em outras necessidades da família ou do estudante.

O responsável pelo CadÚnico deverá se dirigir à unidade escolar munido do documento de identificação com foto, dar ciência, assinar o termo para fins de recebimento do cartão e assinar o Aviso de Recebimento (AR). Caso o responsável não possa comparecer na unidade escolar para recebimento do cartão, outro membro familiar ou o estudante maior de 18 anos poderá retirar o cartão portando procuração e cópia do documento de identificação com foto do titular do cartão.

A unidade escolar deverá conferir o documento apresentado, recolher a assinatura, assinar o termo para fins de recebimento do cartão e efetuar a entrega no sistema SIADIANTE para a garantia do pagamento das próximas parcelas. Após isso, o responsável, já com o cartão em mãos, poderá ligar para o Cartão Alelo e realizar o desbloqueio do seu cartão.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou um link para a consulta sobre o direito ao Programa Bolsa Presença. A consulta pode ser feita através do sistema SIADIANTE, da SEC, pelo endereço eletrônico. Quem não tem acesso à internet poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas e à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.