Cães e gatos foram envenenados no distrito de Marcolino Moura, município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, justamente nesta terça-feira (4), quando é celebrado o ‘Dia Mundial do Animal de Rua’. Vídeos publicados pelo site ‘Em Pauta’ foram divulgados nas redes sociais com os animais agonizando envenenados. As mortes têm sinais de ação perversa e orquestrada.

O mês de abril é marcado por ações de conscientização sobre a violência contra animais, o chamado ‘Abril Laranja’. Um morador da comunidade de Marcolino Moura, Fábio Novais, gravou as mortes e um saco com o veneno líquido, que poderia ter sido encontrado por crianças facilmente. “Parece veneno líquido, o frango está encharcado”, ressalta.

Relatos apontam que Marcolino Moura já tem histórico de intolerância e crueldade com animais de rua. Em 2022, um homem matou um cachorro a pauladas. O major Porto, comandante da Cippa/Lençóis diz que uma equipe vai investigar os envenenamentos dos animais. “Vou enviar uma guarnição para fazer o levantamento, a fim de levar o autor à responsabilização. Não vamos deixar passar esse crime”, aponta o major ao Em Pauta.

Segundo a lei 14.064, intitulada Lei Sansão, sancionada em 2020, que alterou o artigo 32 da lei 9605/1998, o crime de maus-tratos a animais deixa de ser de menor potencial ofensivo. Não se admite mais fiança e a reclusão passa a ser de dois a cinco anos. Maus-tratos configuram infração ambiental e também crime ambiental. O sujeito responde nas duas esferas, administrativa e penal. A pessoa que maltrata pode ser presa em ‘flagrante’.

Jornal da Chapada