O governo federal decidiu que vai reajustar em até 39% os repasses do governo federal para a merenda escolar. O investimento que deve chegar a R$ 5,5 bilhões será destinado aos governos estaduais e às prefeituras para complementar a verba da alimentação dos estudantes.
Os repasses foram anunciados durante um encontro com prefeitos em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros do governo.
Desde 2017, o governo federal repassa cerca de R$ 0,36 por aluno por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio, aponta Segundo o Observatório da Alimentação Escolar.
Durante o governo de Jair Bolsonaro foi vetado o reajuste no valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde a verba seria de até R$ 1,07 por aluno em creches e no ensino integral.
Por conta disso, o aumento do valor destinado a merenda escolar foi uma promessa de campanha do presidente. A estimativa é de que o novo governo invista cerca de R$ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar mais de 40 milhões de alunos de escolas públicas.
De acordo com o governo o reajuste vai funcionar da seguinte forma:
- 39% para alunos do ensino fundamental e médio;
- 35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas;
- 28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.