Repercutiu na semana passada a notícia do corte de R$ 19,4 bilhões nos recursos destinados pelo governo federal para ações de assistência em saúde no próximo ano. Observada no orçamento enviado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), a "tesourada" deve impactar diretamente na execução de atendimentos especializadas em toda a Bahia.

Segundo a secretária da Saúde do estado, Adélia Pinheiro, a redução é lamentável e prejudica o funcionamento de uma extensa rede, principalmente a que presta serviços no âmbito da atenção e do controle do câncer.

"Atinge o financiamento de uma rede estadual que, na Bahia, conta com um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e 15 Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) distribuídas em sete regiões de saúde", alertou.

Conforme explicou a chefe da Sesab, a "tesourada" do governo também causa grande preocupação ao órgão estadual de Saúde, uma vez que essa rede oncológica está em processo de ampliação, com a implantação de novas unidades em hospitais localizados em diferentes territórios.

Ao longo dos doze últimos meses, de acordo com a secretaria, 8.400 cirurgias, 205.516 sessões de quimioterapia e mais de 8 mil tratamentos radioterápicos foram realizados nas unidades baianas. Toda essa gama de serviços pode estar em situação de risco, caso o montante reservado para a área siga mesmo diminuto.

"A diminuição do financiamento federal para essas ações e essas linhas de cuidado, esse tipo de assistência, nos traz grande preocupação e nos faz destacar que o subfinanciamento federal, a diminuição de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo governo federal, vem colocando a nossa população em uma possibilidade de desassistência", pontuou Pinheiro.

Foto: Reprodução / Conass

Na visão dela, a gestão estadual tem buscado várias alternativas e ampliado o investimento em saúde, mas é necessário, para a defesa do SUS e na construção de uma assistência à saúde de qualidade, a participação da sociedade para que ações concretas se voltem para o "grande e amplo" sistema de saúde.

Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontou que, assim como outros cortes do governo Bolsonaro, as verbas que iriam para investimentos na prevenção e no controle do câncer serão reservadas para a execução das emendas do relator - esquema de repasses intitulado como "orçamento secreto" (veja aqui).

A redução orçamentária será de 45%, passando dos atuais R$ 175 milhões para R$ 97 milhões em 2023. Assim, a segunda doença que mais mata brasileiros perderá força na estratégia de combate executada no país.

Conforme apontou a publicação, o dinheiro faz parte de um dos programas considerados como estratégicos pelo Ministério da Saúde, a "Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia". 

Todos os anos, o próprio Ministério da Saúde (MS) costuma recorrer a deputados e senadores para turbinar as verbas que são usadas para manter o programa, agora à míngua, por meio das emendas parlamentares individuais ou de bancada.

Atingida, a rúbrica "estruturação de unidades de atenção especializada" é a responsável pelo repasse para governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais.

Foto: Reprodução / Hospital Santa Izabel

O dinheiro que vem dessa fonte pode ser utilizado na construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O governo reservou para este ano R$ 520 milhões para todas as ações, que foram reforçadas por emendas e chegaram a R$ 1,9 bilhão. Em 2023, o governo reservou apenas R$ 202 milhões, somados todos os planos de aplicação, uma queda de R$ 318 milhões.

No país, grande parte dos tratamentos de câncer são realizados por entidades filantrópicas. Com recursos cada vez mais escassos e com a manutenção dos serviços bancada por uma tabela de remuneração defasada, as instituições demonstraram surpresa quando procuradas pela reportagem.

Ao Bahia Notícias, a Santa Casa de Misericória da Bahia, mantenedora do Hospital Santa Izabel (HSI), referência em Oncologia na capital baiana, afirmou que ainda não foi notificada pelo MS acerca dos novos limites disponíveis, portanto não poderia se pronunciar sobre o assunto no momento.

Na mesma situação, o Hospital Aristides Maltez (HAM), unidade subordinada à Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), através do seu diretor administrativo, Washington Couto, declarou que está "esperando um documento do Ministério Público com as orientações sobre como o dinheiro deve ser usado para a partir daí poder fazer o planejamento para aplicar tais recursos".