Segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia está entre os 10 estados com mais denúncias por importunação sexual. No ano passado, foram 764 registros do tipo. Com relação aos assédios, houve um crescimento de mais de 50% nas denúncias feitas entre 2020 e 2021, totalizando quase 200 registros.

O crescimento no número desses registros é percebido também no comportamento das mulheres ao sair na rua: o medo é o que prevalece. A jornalista Julya Ferreira, 25, conta que já escolheu descer do ônibus no meio do caminho por medo de ser assediada por um homem que a encarava. Ela ia do Rio Vermelho até a Casa do Comércio, na Av. Tancredo Neves, mas preferiu pegar uma outra condução no Itaigara. Sentado ao lado dela, o passageiro ficava olhando para seu decote durante todo o trajeto.

“Cheguei no trabalho perguntando para as mulheres se o vestido que eu tava era curto, se tava muito decotado, tanto que até hoje eu não uso mais esse vestido”, diz Julya, ao lembrar que considerava a roupa que usava composta, já que estava indo para o trabalho. Ainda assim, prefere não usar o traje novamente.

Os transportes públicos se tornaram visados como locais onde as mulheres se sentem mais expostas ao assédio e à importunação sexual. O anuário explica que a diferença entre as duas práticas seria que para ser considerado assédio precisaria haver uma relação hierárquica ou de subordinação entre os envolvidos.

Desde setembro de 2021, a CCR Metrô Bahia passou a oferecer treinamentos aos seus colaboradores sobre combate ao assédio sexual. Um mês antes, um vídeo feito por um passageiro denunciando um homem que se masturbava dentro do metrô de Salvador viralizou nas redes sociais.

A concessionária passou a realizar os treinamentos depois da situação, mas segundo a empresa, a medida não teve relação com o caso. Nos treinamentos, os funcionários são ensinados a “como proceder em casos de violência, bem como a maneira como deve ser conduzido o atendimento, assim como melhorar a forma de atendimento às mulheres em situação de violência. São apresentados também a rede de enfrentamento na região que todas podem buscar, em situações de vulnerabilidade”.

Assédio pode dar multa

No início deste mês, a prefeitura de Salvador anunciou a “Lei do Assédio”, que prevê pagamento de multa de R$ 2 mil a R$ 20 mil, para homens que importunarem mulheres. A importunação pode ser desde uma palavra de constrangimento e intimidação ao toque no corpo sem o consentimento da mulher.

Fernanda Lordêlo, secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, afirma que a medida busca garantir que “as mulheres possam circular com mais liberdade e dignidade”. “Essa lei vem para fortalecer todo o projeto de política pública já aplicada para combater todo tipo de violência contra a mulher. As questões de assédio, as questões que atentem contra a mulher são pontos que denotam o quanto a gente ainda vive dentro de uma sociedade machista estrutural e que precisa ressignificar os seus atos”, considera.