Há 16 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionado no Brasil uma das mais importantes leis de proteção às mulheres, a Lei nº 11.340. Apesar das grandes conquistas, ainda há muito o que avançar.

A Lei Maria da Penha é considerada uma legislação referência no mundo inteiro no combate a violência contra mulheres, tendo ajudado a elevar em 85% as denúncias após a sua criação, mas o número de casos vêm crescendo e aumentando as estatísticas de feminicídio no Brasil.

A HISTÓRIA DE MARIA DA PENHA

A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei, sofreu agressões domésticas do marido por anos. Em 1983, a cearense foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte do então marido, Marco Antonio Heredia Viveros. No primeiro foi baleada nas costas enquanto dormia e ficou paraplégica.

No segundo episódio, ela chegou a ser mantida em cárcere privado por 15 dias e o marido ainda tentou eletrocutá-la durante o banho. O agressor foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas a sentença não foi cumprida.

Foto: Marcos Santos / USP