O Ministério Público da Bahia denunciou mais de 13 mil casos de violência contra a mulher somente no primeiro semestre deste ano. Na próxima terça-feira (9), o órgão vai lançar uma cartilha digital com orientações sobre como agir em casos de violência doméstica. A cartilha apresenta respostas a diversas perguntas sobre o tema e visa, por meio dos esclarecimentos, fortalecer a rede de apoio a pessoas envolvidas em casos de violência doméstica. 

O material apresenta o conceito de violência doméstica contra a mulher, a Lei Maria da Penha e esclarece para quem vale a lei e quem pode ser considerado agressor. Ele informa, por exemplo, que, além de maridos e companheiros, “uma mulher que agride sua companheira em relações homoafetivas, mesmo morando em casas separadas, comete o crime”. 

A cartilha também aborda o conceito de machismo, as características de um agressor, o que são medidas protetivas e faz orientações à vítima de violência e ao agressor, no sentido de evitar novos fatos. “Ela é um instrumento abrangente, com orientações práticas, apresentação de noções jurídicas e de socorro psicológico e social”, afirma seu idealizador, o promotor de Justiça André Garcia. Ele lembra que o material é resultado de um esforço conjunto daqueles que integram a Rede de Proteção à Mulher e Combate à Violência Doméstica em Feira.