A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (22), a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública para 40 municípios baianos, em razão da pandemia de Covid-19.
O deputado Jacó Lula da Silva (PT) foi escolhido relator pelo presidente da ALBA em exercício, Paulo Rangel (PT), e opinou pela aprovação, ressaltando a importância da renovação dos decretos para os municípios baianos.
O parecer foi acolhido e aprovado pelos legisladores de forma unânime. A apreciação foi possível graças a um acordo feito entre os líderes Rosemberg Lula Pinto (PT), da base governista, e Sandro Régis (DEM), da bancada oposicionista, o que permitiu a inversão de pauta para apreciação das matérias relacionadas aos pleitos dos municípios.
Os projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados por parlamentares e têm validade até 30 de junho deste ano, com efeito retroativo a janeiro, para os seguintes municípios: Nova Viçosa, Ibipitanga, Gentio do Ouro, Monte Santo, Baixa Grande, Remanso, Matina, Ituaçu, Boquira, Rio de Contas, Paramirim, Camaçari ,Jequié, Presidente Jânio Quadros, Itagibá, Jeremoabo, Caetanos, Licínio de Almeida, São Francisco do Conde, São Félix, Simões Filho, Correntina, Xique-Xique, Lajedo do Tabocal, Itamari, Rodelas, Guajeru, Malhada de Pedras, Itapitanga, Saúde, Conceição da Feira, Cordeiros, Maetinga e Itiruçu.
