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A
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que
proíbe distribuição e porte de bebidas alcoólicas durante jogos de futebol no
Brasil. A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, segue em discussão na
Câmara.
Até
então, a regulação de vendas de bebidas alcoólicas em estádios é estruturada de
acordo com leis estaduais. O projeto aprovado é do deputado Delegado da Cunha
(PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19.
A
justificativa da proposta do relator foi que o consumo de álcool é um dos
fatores que colabora para atos violentos nas arquibancadas.
O texto,
que tem como intenção impedir a venda e o porte de garrafas de vidro num raio
de 500 metros dos estádios nos dias dos jogos, está sendo analisado pelas
comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
