A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na terça-feira (25), reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.
“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido neste momento para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas pendências tanto em Brasília, quanto com o governo do estado. Então, foi uma reunião bem debatida. Fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse, porque a luta não se faz só, não é Zé Cocá sozinho que vai resolver, somos um todo de 417 municípios, e tenho certeza que saímos daqui com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.
O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou que 2022 é o ano mais importante para os prefeitos do Brasil. “Esse ano é de eleição e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos. É quem toma sol na cara pra pedir voto e quem faz as coisas acontecerem nesse país”, afirmou.
Quinho também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do estado, em uma atuação municipalista independente. Diante da questão, o presidente Zé Cocá propôs e a reunião deliberou, então, convidar o secretário de relações institucionais, Luiz Caetano, para dialogar sobre essa situação. O titular da Serin compareceu ao final da reunião e recebeu as demandas dos prefeitos, entre as quais estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a Conder; o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.
Sobre a burocracia nos convênios com a Conder, Caetano afirmou que “a orientação do governador é atender os prefeitos o mais rápido possível e consertar os projetos dentro da própria secretaria, pela deficiência que os municípios têm de equipe técnica. A UPB tem ajudado pela estrutura que tem e parabenizo Zé Cocá pela ampliação da equipe. Tivemos um problema do Tribunal de Contas do Estado com os consórcios, mas já está sendo solucionado. Então, os municípios com decreto de emergência, os 143 que já estão homologados, vão poder apontar três estradas vicinais mais importantes para o consórcio fazer. O governador tem orientado que, no caso dos municípios que estejam adimplentes, seja feito o convênio direto com o município para andar mais rápido”, adiantou.
O secretário recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que levará ao conhecimento do governador Rui Costa e do secretariado. Caetano também informou que pedirá um cronograma da entrega dos kits para as famílias atingidas pelas chuvas, que são de responsabilidade da Casa Civil, para apresentar aos prefeitos quando serão entregues. Sobre o pagamento dos Royalties, os prefeitos vão buscar uma definição junto ao governo do estado para a questão que já está judicializada. Já sobre a dificuldade com regulação da saúde, será realizada uma reunião entre a Câmara Setorial de Saúde da UPB e a secretária da pasta para as definições que serão compartilhadas entre os gestores.
