Após um ano de isolamento sem grandes eventos no final de ano devido à pandemia da Covid-19, o clima é de festa para quem pode curtir a Bahia.
No entanto, diversas celebrações que estão confirmadas para acontecer em alguns dos principais pontos turísticos do estado nesta última semana do ano, incluindo Salvador, já serão realizadas em um conflito com o decreto estadual mais recente, que permite a realização de festas para até 5 mil pessoas - mas apenas caso a taxa de ocupação dos leitos de UTIs seja menor que 50%.
O Decreto nº 20.907, de 25 de novembro de 2021, passou a vigorar autorizando a execução de eventos e atividades com a presença de público de até 5.000 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e afins (relembre aqui). A permissão valeu a partir de 26 de novembro, mas em dezembro foi prorrogado até 4 de janeiro de 2022.
Apesar da liberação, o parágrafo 3º condiciona esse público à taxa de ocupação dos leitos de UTI. "Os eventos e atividades referidos no caput deste artigo deverão ocorrer com a presença de público não superior a 100 (cem) pessoas, nos Municípios integrantes da Macrorregião de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por 05 (cinco) dias consecutivos, superior a 50% (cinquenta por cento), desde que seja atendido o quanto disposto no art. 2º deste Decreto no que couber e respeitados os protocolos sanitários estabelecidos", pontua o trecho.
De acordo com levantamento feito pelo Bahia Notícias com base nos dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), as regiões Leste (que inclui Salvador e Região Metropolitana) e Sul (que agrega cidades como Itacaré, Marau e Cairu) já não poderiam realizar os eventos confirmados para o público de 5 mil, por terem marcado mais de 50% de ocupação de UTI nos últimos cinco dias. O problema foi citado pelo Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CESBA) em um informativo nesta terça-feira (28)
E a questão vai além: festas que já ocorreram nos últimos dias já incorreram no erro, já que ocupação dos leitos de UTI nas duas regiões está acima da taxa definida desde o dia 10 de dezembro. Desta forma, a partir do dia 15 de dezembro, todos os eventos realizados no estado, com mais de 100 pessoas, no Sul e no Leste da Bahia, já descumpriram o decreto emitido pelo estado.
O boletim desta terça-feira (28), o mais recente divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta que os índices de ocupação de UTI na região Leste ficaram em 73% e na região Sul estão em 59%. Ao todo, no estado estão sendo disponibilizados 536 leitos de tratamento intensivo, estando ocupados 282.
E VAI TER FESTA DE RÉVEILLON?
Os índices impactam diretamente a execução da principal festa de dezembro na Bahia: o Réveillon. Até o momento, a capital baiana tem 12 festas confirmadas para acontecer no dia 31 de dezembro (confira aqui). No início do mês alguns dos empresários responsáveis pelos eventos que irão acontecer em Salvador garantiram ao Bahia Notícias que todos os protocolos serão seguidos para que o público aproveite o evento com segurança.
Destino favorito das celebridades nos últimos dias do ano, o Sul do estado também está com festas confirmadas, mesmo com a ocupação acima de 50% e com cidades em estado de alerta devido ao temporal que atingiu a região (veja aqui).
Mesmo com o descumprimento do decreto, não há qualquer indicação de órgãos oficiais de que as festas precisariam ser canceladas. O Bahia Notícias procurou o assessoria de Comunicação do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Saúde sobre quais seriam os impactos desta ocupação e de quem seria a responsabilidade de fiscalização, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.
Os eventos Réveillon Nº1, em Itacaré, Réveillon Mil Sorrisos em Barra Grande, Réveillon Amaré em Morro de São Paulo, e Réveillon Allegrare, em Ilhéus, não informaram sobre qualquer cancelamento ou redução de público.
