Foto: Divulgação / TSE
A Justiça Eleitoral retoma nesta quinta-feira (5), 30 dias
após o primeiro turno, os serviços de alistamento de novos eleitores,
transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e revisão de
dados.
As operações estavam suspensas desde 9 de maio (150 dias
antes da eleição), como estabelecido em lei. A regra existe para prevenir
mudanças no cadastro eleitoral durante o pleito e garantir a integridade das
informações.
Com a reabertura do cadastro, todos os serviços relacionados
ao título voltam a ser disponibilizados pela internet, no autoatendimento
eleitoral, e de forma presencial nos cartórios eleitorais.
Os eleitores também podem solicitar a emissão das certidões
de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação
partidária ou certidão negativa de alistamento eleitoral.
Aqueles que precisarem tirar o título pela primeira vez ou de
outra providência, mas não têm o cadastro biométrico, devem comparecer
presencialmente ao cartório eleitoral para a coleta dos dados.
O eleitor que faltou à votação no primeiro turno pode
justificar a ausência até 5 de dezembro pelo aplicativo do e-Título, pelo
autoatendimento eleitoral ou pelo sistema Justifica. No caso do segundo turno,
o prazo é até 7 de janeiro de 2025.
Se a justificativa não for aceita ou for feita fora do prazo,
a multa é de R$ 3,51 por turno. A guia para pagamento está disponível na página
da Justiça Eleitoral ou no app do e-Título. É possível pagar via Pix ou cartão
de crédito.
Por Bahia Notícias