Auditores da Receita Federal (RF) ameaçam uma debandada, nesta terça-feira (21), como forma de protesto contra o corte orçamentário para os sistemas do órgão e contra a falta de regulamentação de uma lei vigente desde 2017 que prevê bônus por produtividade para a categoria. Uma estimativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), revela que ao menos 200 servidores podem entregar os cargos.
Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o relatório do Orçamento de 2022, apresentado pelo pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) nessa segunda-feira (veja aqui) e aprovado nesta terça na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, corta R$ 1,182 bilhão da Receita Federal.
Desse total, R$ 675 milhões foram cortados da gestão das soluções informatizadas da pasta. Segundo o texto, a proposta original do governo previa R$ 1,311 bilhão para a gestão das soluções informatizadas da pasta. O novo relatório, porém, separa R$ 636 milhões para a ação.
Ainda de acordo com o Metrópoles, o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, critica o corte na Receita, pois, em contrapartida, o governo federal planeja reajustar o salário de policias, base de apoio político do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A Receita Federal vem, nos últimos meses, quebrando recordes de arrecadação e ajudando a impulsionar a recuperação da economia nacional graças a um empenho extraordinário do seu quadro de Auditores-Fiscais e demais servidores.
Esse empenho foi derivado, sobretudo, da expectativa em ver solucionada, finalmente, a regulamentação do bônus de eficiência, fruto de acordo salarial entabulado há 5 anos. Essa expectativa não nasceu ao acaso. Surgiu da palavra afiançada pelos ministros Ciro Nogueira e Paulo Guedes e principalmente pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, agora, na discussão da peça orçamentária de 2022 no Congresso Nacional, o assunto, que estava pacificado no âmbito do Executivo, sofreu inesperado revés, com a resistência do relator Hugo Leal em incluir os recursos necessários à regulamentação do bônus e a omissão do governo em fazer valer os compromissos assumidos com a Receita Federal.
