A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou o fornecedor Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), após a suspensão temporária das operações aéreas no Brasil. Segundo o órgão, o intuito é buscar informações acerca das garantias dos direitos dos consumidores que contrataram os serviços.

O Procon-BA requisitou do fornecedor notificado, no prazo de 20 dias, informações e/ou documentos sobre do tratamento que está sendo dispensado aos consumidores que adquiriram vôos comercializados por esta empresa, diante do anúncio de suspensão das operações por parte deste fornecedor.

Para o Superintendente do órgão da SJDHDS, os direitos dos consumidores precisam ser preservados. “A ação do Procon tem o objetivo de conhecer como o fornecedor fará as reacomodações dos consumidores em outros vôos e como serão os procedimentos de restituição dos valores pagos aos consumidores que não optarem pela reacomodação”, esclareceu Tiago Venâncio.

Dentre os questionamentos do órgão, foram requisitados informações e documentos que demonstrem como está sendo operacionalizado o desfazimento dos contratos que haviam sido firmados entre consumidores e a empresa para os vôos posteriores ao anúncio sobre a suspensão das suas operações no Brasil; como está sendo feito o reembolso dos valores pagos pelos consumidores que compraram passagens aéreas; e como está sendo feita a reacomodação dos passageiros que não fizeram a opção pelo reembolso, mas sim, pela recolocação em outros vôos.