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Justiça

Inteligência Artificial ameaça liberdade do voto e impõe desafios inéditos para a Justiça Eleitoral, diz Cármen Lúcia

09/06/2026 · 21:59 Justiça

Leur encerra reunião da CCJ sem concluir votação da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos

09/06/2026 · 21:26 Justiça

CNJ abre processo disciplinar contra desembargador que votou por absolver estuprador de menina de 12 anos

09/06/2026 · 20:36 Justiça

Ministro da Justiça confirma suicídio de Sicário e fala em transformar 138 presídios em unidades de segurança máxima

09/06/2026 · 18:58 Justiça

Deputado e desembargador viram alvo da PF por venda de sentenças

08/06/2026 · 19:24 Justiça

TCU arquiva representação de Flávio sobre ex-nora de Lula e diz que faltam 'indícios mínimos'

08/06/2026 · 06:50 Justiça

Defesa de Vorcaro tem até sexta para fechar delação antes de perder regime especial de visitas

07/06/2026 · 17:37 Justiça

Moraes dá cinco dias para PGR analisar pedido de Mauro Cid para encerrar pena

06/06/2026 · 07:19 Justiça

Decisão do STF sobre aposentadoria especial pode liberar benefício negado

04/06/2026 · 20:49 Justiça

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a insalubridade

04/06/2026 · 09:07 Justiça

CNJ mantém vedação a pagamento de conciliadores por audiências frustradas no TJ-BA

03/06/2026 · 06:46 Justiça

Ex-secretário de Jaques Wagner é condenado a prisão pelo TJ-BA por calúnia e difamação contra empresário

02/06/2026 · 06:45