Fachin aguarda Mendonça e Moraes para definir rumos de crise no STF

Foto: Divulgação / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir se submeterá o embate entre ambos ao plenário da Corte, seja em sessão pública ou sigilosa. O conflito atingiu uma gravidade sem precedentes na história recente do tribunal, com uma intensa troca de relatórios e representações recíprocas de investigação.

No episódio mais recente da disputa, Mendonça liberou, para julgamento em plenário, um relatório da Polícia Federal (PF). O documento aponta uma suposta relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master e investigado por fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos.

Fachin aguardará até a próxima sexta-feira (11), data limite do prazo de cinco dias concedido para as justificativas de ambos os ministros. Uma alternativa em estudo é a convocação de uma reunião reservada no gabinete da presidência, permitindo que o colegiado defina consensualmente os rumos da crise interna. Modelo semelhante foi adotado em fevereiro deste ano, quando indícios de ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli resultaram na transferência da relatoria do "caso Master" para Mendonça.

Desta vez, contudo, Fachin optou por centralizar as representações em um processo sob sua relatoria direta. Embora exista a possibilidade jurídica de o presidente decidir de forma monocrática pelo arquivamento ou pela abertura de inquérito contra os pares, tal desfecho individual é considerado improvável.

Entre as peças do processo, destaca-se a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pede a anulação do relatório da PF. Gonet argumenta que as investigações contra um ministro do Supremo só poderiam avançar com autorização prévia do próprio plenário da Corte. Paralelamente, o próprio procurador-geral é mencionado no relatório policial por supostos vínculos com Vorcaro.

Na outra ponta do embate, Alexandre de Moraes solicitou a Fachin a abertura de investigação contra André Mendonça por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A representação de Moraes baseia-se em um relatório de inteligência policial que sugere o uso das apurações do caso Master para atacar adversários políticos. No entanto, a peça de inteligência carece de assinatura e traz um aviso explícito de que se resume a conjecturas "sem valor probatório."

Embora o Regimento Interno do STF estabeleça a competência exclusiva do plenário para processar e julgar seus próprios membros, a norma é omissa sobre os ritos detalhados a serem seguidos em cenários de crise institucional dessa magnitude.

Por Bahia Notícias