O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta sexta-feira (24), a primeira sessão do Órgão Especial fora de Salvador em seus 417 anos de história. O encontro aconteceu na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus.
O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a interiorização da Justiça e a aproximação com a população. "Trata-se de uma demonstração inequívoca do zelo, da dedicação e do compromisso desta instituição com a população baiana", afirmou.
Ao todo, 28 processos estavam na pauta. Desses, 25 foram julgados e três tiveram pedido de vista.
O Órgão Especial reúne 25 desembargadores e é responsável por julgar temas de grande relevância constitucional, como ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança contra autoridades e conflitos envolvendo o Estado e os municípios.
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