Marcello Casal jr / Agência Brasil

A Receita Federal vai começar a emitir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico a partir de 31 de julho. A mudança foi anunciada nesta quinta-feira (2) e marca a inclusão de letras na composição do registro, que continuará com 14 caracteres.

A alteração, no entanto, não afeta empresas já registradas. Os CNPJs atuais seguem válidos e não precisarão de qualquer atualização cadastral em razão do novo modelo. Segundo o órgão, a mudança tem como objetivo ampliar o número de combinações possíveis para emissão de novos registros, evitando o esgotamento do sistema atual, que utiliza apenas números.

No novo formato, as oito primeiras posições identificarão a empresa, enquanto as quatro seguintes indicarão matriz ou filial. Os dois últimos dígitos continuarão numéricos e funcionarão como verificador de autenticidade. A Receita destaca que, durante o período de transição, os dois modelos vão coexistir e serão aceitos normalmente por bancos, órgãos públicos e sistemas de cadastro.

Apesar da novidade, a adoção de letras não será imediata em todos os novos registros, já que ainda existem combinações numéricas disponíveis para emissão de CNPJs. O órgão também orienta empresas, instituições financeiras e desenvolvedores de sistemas a atualizarem suas plataformas para aceitar o novo formato, evitando falhas em processos como emissão de notas fiscais, contratos e cadastros digitais.

Por Bahia Notícias