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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), lamentou ainda em coletiva nesta segunda-feira (4), em São Paulo, a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal. Esta foi a primeira manifestação pública do vice-presidente desde que o plenário da Casa impôs uma derrota histórica ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista Alckmin avaliou que a decisão do Legislativo é negativa para o funcionamento do Judiciário. "É ruim porque vai ficar com um ministro a menos (dez) num Supremo já sobrecarregado de processos", define ao jornal Globo.
O vice-presidente destacou as qualidades técnicas do atual advogado-geral da União: "Quero lamentar a não eleição do Jorge Messias, porque é uma pessoa preparada, jurista, com experiência, com espírito público e uma vida dedicada ao serviço público".
A indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado na última quarta-feira (29) por 42 votos a 34, além de uma abstenção. O resultado marcou a primeira vez desde 1894 que o Senado brasileiro rejeitou um nome indicado pelo Executivo para a Suprema Corte.
Apesar do revés, Alckmin buscou minimizar possíveis crises no relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Senado. Questionado sobre os impactos políticos da decisão, ele ressaltou o perfil conciliador do governo. "O presidente Lula é o homem do diálogo. O presidente se caracteriza pelo diálogo. Sempre é um bom caminho", afirmou.
Com o arquivamento do nome de Messias, a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso permanece aberta. O vice-presidente não forneceu detalhes sobre cronogramas ou novos nomes, mas indicou que o processo está em andamento. "Eu acho que o presidente Lula está definindo sua nova indicação", resumiu.
A nova indicação presidencial deverá ser submetida novamente a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, à votação em plenário no Senado Federal, onde precisará do apoio de pelo menos 41 parlamentares.
Por Bahia Notícias
