A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou cinco empresas a participarem da etapa inicial do programa federal de subvenção ao óleo diesel, voltado à redução dos custos do combustível no país.
Foram consideradas aptas a estatal Petrobras, além das companhias Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. Segundo a agência, os pedidos apresentados não apresentaram pendências documentais.
No caso da Petrobras, a empresa solicitou habilitação como produtora e também como importadora. A decisão sobre a validação simultânea das duas funções ainda será analisada pela diretoria da ANP.
O prazo para adesão à primeira fase foi encerrado em 31 de março, sem a participação de grandes distribuidoras do setor, como Ipiranga, Raízen e Vibra Energia.
De acordo com a ANP, outras empresas já enviaram documentação para a próxima etapa do programa, que segue com inscrições abertas até 30 de abril.
A iniciativa faz parte de um pacote do governo federal para conter a alta do diesel, pressionada pelo cenário internacional e pelos reflexos da guerra no Oriente Médio. A proposta prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados.
A medida também enfrentou resistência de governadores em relação à isenção do ICMS, o que levou o governo a reformular o modelo.
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