Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (11), que pode vetar o projeto de lei que reduz as penas de condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro, medida que alcançaria também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada pela Câmara nesta semana e agora aguarda análise do Senado.

“O Congresso Nacional está na discussão, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que entender que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, disse Lula à TV Alterosa, de Minas Gerais.

O texto aprovado pelos deputados altera as regras de progressão de regime, mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento avançar para os regimes semiaberto ou aberto.

A nova legislação prevê que essa progressão ocorra após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto. A mudança não se aplica a crimes hediondos nem a réus reincidentes.

O substitutivo também acaba com a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que beneficiaria Bolsonaro diretamente.

Por Bahia Notícias