O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A sessão começa com a fala da defesa do general Augusto Heleno, seguida pelos advogados de Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Cada parte terá até uma hora para apresentar seus argumentos. O julgamento envolve acusações contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura institucional.
Segundo o Estadão, a defesa de Bolsonaro deve insistir em duas frentes: tentar anular a delação de Mauro Cid, sob alegação de irregularidades no processo, e questionar o prazo para resposta, apontando cerceamento de defesa. No mérito, os advogados vão argumentar que os fatos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foram apenas preparatórios, portanto, não puníveis, e que ocorreram dentro dos limites legais previstos na Constituição, como GLO, estado de sítio e defesa. Também devem usar o princípio da consunção, que prevê que um crime mais grave pode absorver outros de menor impacto.
No primeiro dia, o relator Alexandre de Moraes deu o tom ao defender a democracia e criticar tentativas de pressão externa sobre o STF, mirando Bolsonaro e seu filho Eduardo. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que os atos analisados são partes de uma trama organizada para manter o ex-presidente no poder. A fase das defesas segue até esta quarta, e os votos dos ministros devem começar no dia 9.
Foto: Victor Piemonte/STF