Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
(Republicanos-PB), defendeu uma reorganização das contas públicas no evento
Fórum Esfera 2025, promovido pela Esfera Brasil na cidade do Guarujá (SP),
neste sábado (7).
Em discurso aos presentes, Motta citou uma agenda de corte de
gastos e voltou a criticar a estratégia do governo federal de perseguir a meta
fiscal pelo aumento da arrecadação.
A pauta, afirmou ele, "pode ser antipática para uma
parcela da população", mas não pode mais ser adiada, "porque o futuro
do país está em jogo".
"Estamos em uma encruzilhada e chegou a hora de escolher
entre adiar o inevitável ou enfrentar o inadiável. Estamos presos a um modelo
de Estado que gasta muito, entrega pouco e cobra cada vez mais de quem
produz", disse, acrescentando que a "máquina pública engorda enquanto
o cidadão emagrece".
As falas seguem a esteira da recente crise sobre o aumento do
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que será discutida em uma reunião
marcada para este domingo junto ao Ministério da Fazenda e ao presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A ideia é que possam ser discutidas alternativas ao texto
para evitar que os parlamentares aprovem um PDL (projeto de decreto
legislativoque suste os efeitos da norma do Executivo, impondo uma nova
derrota ao governo federal. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações
Institucionaistambém deve participar do encontro.
Implementado no fim de abril, o aumento do IOF vem sendo alvo
de críticas de setores empresariais e de parlamentares. Na Câmara, até mesmo
partidos que integram a base aliada do governo indicaram que poderiam votar
favorável ao PDL -foram protocolados mais de 20 projetos desse tipo que miram
sustar o decreto do Executivo.
"O atual modelo de Estado virou uma espécie de grande
costureira. A cada crise, é um novo remendo no cobertor. Só que esse fio está
acabando. E se nada for feito, essa costureira morre e leva o país junto",
disse Motta no palco do Esfera.
A reunião também será um espaço, segundo Motta, de
apresentação de medidas que podem compor uma reforma administrativa que será
apresentada nos próximos 40 dias ao Congresso Nacional.
Entre as iniciativas, ele citou a revisão de isenções
fiscais, que "chegam a um número não mais possível de suportar pelas
contas do país".
"É uma conta que só aumenta e que não tem absolutamente
nada de acompanhamento sobre o que está sendo recebido em troca por um custo
tão alto para nós, cidadãos pagadores de impostos. Há um sentimento na Câmara e
no Senado de que a hora de um debate mais estruturante chegou, de que não é
mais possível empurrar a sujeira para baixo do tapete."
Ele ponderou que não se trata de um problema exclusivo do
governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tampouco herdado apenas pela gestão
Jair Bolsonaro (PL). "Ele vem se acumulando ao longo dos governos e que
agora nós temos a obrigação de encarar. A reforma administrativa não é contra o
serviço público. O Estado precisa andar na velocidade da sociedade, e hoje ele
atrasa, trava e custa mais do que entrega", disse.
"É hora de abandonar a lógica da acomodação e abraçar a
lógica da transformação. A história é feita de momentos em que as nações param
e escolhem. Não entre esquerda ou direita, mas entre a ilusão e a
responsabilidade."
Motta vê a próxima terça-feira (10como um dia possível para
apresentação das medidas do PDL. "Vamos, amanhã, após a apresentação das
medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima
terça-feira", afirmou a jornalistas após o discurso no Esfera.
"Não é justo nós termos feito, eu e o presidente Davi
[Alcolumbre, do Senado], uma conversa com a equipe econômica, com o presidente
da República, e estabelecido esse prazo de dez dias para que o governo
apresente essas alternativas e a gente possa aqui estar decidindo antes."
A intenção, segundo o presidente da Câmara, é evitar
"movimentos políticos bruscos" e dar espaço para que a saída seja por
negociações com o Executivo.
Mas, segundo apurou a Folha de S.Paulo, a reunião deste
domingo não deverá apresentar nenhum acordo definitivo. Lideranças do Congresso
Nacional afirmaram que o encontro será apenas um pontapé inicial nas conversas,
já que os parlamentares não querem apenas chancelar as medidas do Executivo,
mas também discuti-las internamente e eventualmente apresentar outras
possibilidades.
O acordo em torno das medidas que entrarão no pacote também
precisará passar pela avaliação do presidente Lula, que só retorna na terça de
viagem oficial à França.
Aliados do presidente afirmam que qualquer decisão deverá ter
o aval do chefe do Executivo. Nas palavras de um auxiliar do petista, nenhum
martelo será batido, mas há uma expectativa de que o encontro possa gerar um
encaminhamento "mais sólido" para a questão.
Por Bahia Notícias