Foto: Reprodução/EPTV
Em um levantamento inédito realizado pela Predictus, empresa
especializada em dados judiciais, revela um crescimento alarmante no número de
ações judiciais movidas contra casas de apostas no Brasil. Desde 2022, foram
registrados 1.156 processos em tribunais brasileiros, com um aumento de 2.538%
em apenas três anos.
De acordo com os dados, no ano de 2022 foram contabilizadas
21 ações, já em 2025, antes mesmo do encerramento do primeiro semestre, o
número já chega a 554.
Segundo a análisea maior concentração de processos ocorre em
São Paulo, com 291 ações, seguido por Rio de Janeiro com 167, Bahia com
125, e Minas Gerais com 119. Juntos, esses quatro estados respondem por
60% dos casos registrados no período.
A quantidade de demandas acompanha o tamanho dos
mercados consumidores, porém o caso da Bahia chama atenção por apresentar um
volume desproporcional de ações em relação à sua população, sugerindo uma maior
propensão de seus habitantes ao engajamento em jogos de azar online, segundo a
Predictus.
A principal queixa dos apostadores está relacionada à recusa
de pagamento de prêmios ou bloqueio de saques. Em muitos casos, os usuários
alegam ter conquistado valores em sites ou aplicativos, mas enfrentam
dificuldades para resgatá-los, enquanto as plataformas justificam a retenção
alegando violações de termos de uso.
Essa disputa tem levado a um acúmulo de litígios, com cerca
de 80% das ações abertas desde 2022 ainda em tramitação. Dos 103 processos já
julgados, 55% foram considerados improcedentes, resultando na derrota dos
consumidores, enquanto 45% tiveram decisões favoráveis aos reclamantes, com
condenações parciais ou totais das casas de apostas. Em 3% dos casos, os
conflitos foram resolvidos por meio de acordos extrajudiciais.
Por Bahia Notícias