Foto: Valter Campanato / EBC
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BArecebeu um projeto
de lei que prevê a proibição do atendimento a bonecos hiper-realistas — os
chamados “bebês reborn” — em unidades públicas de saúde do estado. A proposta,
de autoria do deputado estadual Diego Castro (PL), foi protocolada nesta
segunda-feira (19e prevê a aplicações de multas que podem chegar em até mais
de R$ 30 mil.
O PL também veta o uso do bebê reborn para acesso a
benefícios reservados a crianças de colo, como filas preferenciais e
gratuidades. O texto prevê punições em caso de descumprimento, com aplicação de
advertência e multa que varia de cinco a vinte salários mínimos, se
adaptando conforme a gravidade do caso. Levando em consideração o piso
salarial atual, de R$ 1.518, as sanções chegam até mais de R$ 30 mil.
Na matéria também é previsto que, em situações de
reincidência, o valor poderá ser dobrado. Os recursos arrecadados com as
sanções seriam direcionados a programas voltados à primeira infância e à saúde
mental.
O ATENDIMENTO
Segundo o texto, fica vedada a realização de qualquer
procedimento ou atendimento voltado a esses bonecos em hospitais, postos de
saúde e unidades de pronto atendimento. Além disso, o projeto também proíbe o
uso dos bebês reborn para obtenção de benefícios destinados a crianças de
colo, como atendimento preferencial em filas, uso de assentos prioritários em
transportes públicos e gratuidade em serviços.
Na justificativa, Castro avaliou como “inaceitável” o
atendimento dos bonecos nas unidades de saúde. Para o parlamentar, o sistema
público deve atender somente “pessoas reais com necessidades legítimas e
urgentes”. E afirmou que o Estado não pode se submeter a “fantasias”.
“É inaceitável que, em meio a uma realidade de filas,
escassez de profissionais e limitações orçamentárias, serviços públicos de
saúde sejam utilizados para atender objetos inanimados. O sistema de saúde deve
estar voltado exclusivamente para o atendimento de pessoas reais, com
necessidades médicas legítimas e urgentes - contudo, recorrentes são os casos
em que pessoas. Permitir ou tolerar esse tipo de prática representa não apenas
um desrespeito ao contribuinte — que sustenta o sistema com impostos —, mas também
um grave desvio da finalidade do serviço público. A estrutura estatal não pode
se submeter a caprichos ou fantasias que desafiam a lógica, a razão e o bom
senso”, escreveu Diego Castro.
No domingo (18), em Guanambi, uma jovem, de 25 anos, procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPApara cuidar de
um bebê reborn. Segundo a TV Sudoeste, a situação foi descoberta por uma
paciente que estava na UPA, e que já conhecia a jovem que levava o “bebê”. Ela
foi verificar a situação e quando tirou a manta que envolvia a supsota criança,
percebeu que se tratava de um boneco.
Uma equipe da unidade de saúde orientou que a jovem
procurasse ajuda especializada. A direção da UPA reforçou que não vai tolerar
situações semelhantes, já que costuma atender uma média de 200 pessoas por dia.
Por Bahia Notícias