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Levantamento dos Cartórios de Registro Civil da Bahia mostra
que, desde 2020, mais de 70 mil crianças foram registradas apenas com o nome da
mãe no estado. Os dados reforçam a realidade enfrentada por milhares de
mulheres que assumem sozinhas a responsabilidade da maternidade.
Em 2024, até o mês de maio, mais de 7,6 mil recém-nascidos
foram registrados sem o nome do pai. No ano passado, foram 12.531 casos, uma
leve queda em comparação a 2023, que registrou 12.796. A sequência anual aponta
uma constância nos números: foram 11.834 em 2020, 13.051 em 2021 e 11.930 em
2022.
Apesar da pequena redução, a Bahia segue entre os estados com
maior número de registros sem paternidade reconhecida no país — atrás apenas de
São Paulo, que lidera o ranking nacional com mais de 146 mil registros nos
últimos cinco anos. Em seguida, vêm Bahia (69.814), Rio de Janeiro (66.916),
Minas Gerais (61.467e Pará (55.233).
Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores
da Bahia (Anoreg/BA), Daniel Sampaio, os cartórios refletem mudanças sociais
importantes. Segundo ele, os registros feitos apenas com o nome materno
reforçam a necessidade de facilitar o reconhecimento legal da paternidade, com
segurança e acesso ampliado.
As informações estão disponíveis na plataforma “Pais
Ausentes”, mantida no Portal da Transparência do Registro Civil, que compila
dados de nascimentos, casamentos e óbitos em mais de 7 mil cartórios em todo o
Brasil.
Por Bahia Notícias