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O governo de Portugal vai notificar 18 mil imigrantes a
deixarem o país de forma voluntária. Os avisos serão enviados aos estrangeiros
que solicitaram residência, mas que não atendem às exigências legais para
permanecer em território português. Conforme o comunicado, os imigrantes teriam
o prazo de até 20 dias após a notificação para deixar o país europeu. Até o
momento, 4,5 mil imigrantes já foram notificados.
A ação ocorre pouco antes das eleições parlamentares e é
protagonizada pela coalizão de centro-direita Aliança Democrática, que possui
um posicionamento rígido em relação ao controle migratório. As medidas foram
anunciadas pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e devem ser
implementadas nos próximos dias.
Segundo Leitão Amaro, quem não deixar o país voluntariamente
no prazo estipulado poderá ser alvo de processo de deportação. O principal
alvos das negativas para a permanecia do país são os cidadãos indianos. A
comunidade brasileira chega a mais de 500 mil pessoas em Portugal, mas não há
informações sobre o número de brasileiros afetados pela medida.
Além da saída voluntária e deportação, a Aliança Democrática
busca pautar a mudança na Lei da Nacionalidade, para ampliar o tempo mínimo de
residência de cinco para mais anos antes que um estrangeiro possa solicitar a
cidadania portuguesa. A alteração ainda depende de aprovação do Parlamento. As
informações são do jornal Metrópoles.
Por Bahia
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