Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
Os presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos
Deputados, Hugo Motta, realizaram um acordo, junto ao Supremo Tribunal Federal
(STF), para a aprovação de uma nova lei que diminua as penas dos condenados do
8/1.
Conforme a apuração da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de
São Paulo, a ideia é esvaziar a pressão bolsonarista para aprovação do PL da
Anistia. No mesmo texto, as penas para as lideranças das tentativas de golpe de
Estado no Brasil seriam aumentadas.
Para aumentar a chance de aprovação da lei no Congresso, o
documento prevê que as novas regras poderão retroagir para beneficiar
investigados, réus e condenados, mas não para prejudicá-los. Com isso, os
manifestantes presos por tentativa de abolição violenta do estado democrático
de direito depois do quebra-quebra de 8/1 poderão ser soltos, ou levados um
regime de prisão semiaberto ou domiciliar.
Nesse sentido, a aprovação de uma pena maior para lÃderes de
organizações que tentam abolir a democracia não valerá para Jair Bolsonaro. Mas
sim para aqueles que, no futuro, tentem dar um golpe no Brasil. O
ex-presidente, portanto, ficará sujeito às penas já existentes quando começou a
ser investigado.
A Folha de S. Paulo apurou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes deu aval à medida, assim como o presidente da corte, LuÃs
Roberto Barroso. O aval dos magistrados era importante para que a lei não
fosse considerada inconstitucional após aprovada.
Por Bahia NotÃcias
