Fotos: Thuane Maria/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que
prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores
estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a
proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de
aposentados e pensionistas.
“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram
reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do
serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É
o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os
profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim
que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o
governador.
Antes, o documento passará por apreciação do Legislativo,
conforme explicou a presidente da AL-BA, Ivana Bastos.
“Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar
com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior
celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos
darão a necessária atenção a esse pedido”, comentou a presidente da AL-BA,
Ivana Bastos.
A proposta é de que o incremento salarial seja pago em quatro
parcelas, com dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e
outros dois em 2026, também com índices de 4% em março e 2,5% em junho. No caso
dos servidores inativos, os índices serão aplicados considerando as regras
adotadas no momento de transição para a aposentadoria.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado
da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito explicou que o reajuste é resultado das
negociações entre o Estado e os sindicatos das categorias. “Nós avançamos e
podemos avançar mais. Isso significa muito para o trabalhador que passou um
período sem reajuste nenhum. Nossa luta será para que esse grupo de
trabalhadores, que dá a vida, a saúde, seja reconhecido e valorizado. A gente
merece e a gente precisa”, celebrou.
Ao longo deste ano, a estimativa é de que a medida resulte em
um impacto financeiro de mais de R$ 101,7 milhões para a folha de pagamento do
Estado. Já para 2026, o valor calculado é de cerca de R$ 246,8 milhões.
BENEFICIADOS
A iniciativa visa beneficiar as 31 categorias que integram o grupo ocupacional
Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos de áreas como
Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica, além de
profissionais de graduação superior, como assistentes sociais, biólogos,
enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos,
psicólogos e terapeutas ocupacionais.
A medida ainda contempla servidores efetivos, como os
profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo
(REDA). A secretária da saúde, Roberta Santana, destacou que, como política de
valorização, o trabalho não se encerra nesse pleito, e que o diálogo
permanecerá aberto com os sindicatos.
“Foi um diálogo estabelecido com o sindicato, conduzido
também pela Secretaria de Administração, pela Secretaria de Relações
Institucionais, mas a mesa de diálogo permanece aberta e essa é uma marca
importante, que deve ser colocada e não deve ser esquecida pelos trabalhadores.
Teremos muitos avanços para os trabalhadores da saúde do nosso estado”.
Por Bahia Notícias
