Foto: Reprodução Redes Sociais
Um dos poucos colegiados do Senado a funcionar nesta semana,
a Comissão de Segurança Pública realizará uma sessão deliberativa nesta
terça-feira (15) com uma pauta voltada principalmente a debater projetos que
garantem maior segurança nas escolas.
Um dos projetos pautados para esta terça pelo presidente da
Comissão, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é o PL 2.775/2022), que altera a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação para tornar obrigatória a presença de um
profissional de segurança em ambiente escolar. O projeto é relatado pelo
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O relatório do senador Mourão prevê que a guarda seja feita
por profissionais devidamente treinados e qualificados para atuar no ambiente
escolar. O projeto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR),
visa inibir a violência no ambiente escolar, além de combater o tráfico de
drogas, o assédio infantil e oferecer suporte em casos de violência doméstica.
No ano passado, a Comissão realizou uma audiência pública
para debater o projeto. Na ocasião, especialistas e representantes do governo
federal debateram a proposta para que seja garantida a presença obrigatória de
um profissional de segurança nas escolas. Para os convidados, é preciso ir além
e pensar em ações múltiplas e integradas.
Em seu parecer, o senador Hamilton Mourão ainda torna
obrigatórios, na entrada das instituições de ensino (creches, escolas,
universidades e faculdades públicas e privadas), o uso de detectores de metais
e a presença de um vigilante durante todos os turnos de funcionamento.
Pelo texto do projeto, o descumprimento da medida passará a
configurar infração disciplinar grave para o gestor de instituição de ensino
pública e sujeita a instituição de ensino privada a multa de 10% de seu
faturamento bruto anual.
Por Bahia Notícias
