
Foto: Fernando Frazão / EBC
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi convidada para
prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre a realização de shows
pagos com dinheiro público durante o carnaval e sobre denúncias sobre um
suposto aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura.
Os requerimentos do deputado Luciano Zucco (PL-RS) pediam a
convocação da ministra ao plenário da comissão de cultura na Câmara, mas foram
transformados em convites. A reunião está prevista para acontecer na
quarta-feira da semana que vem, dia 16, às 10h.
A ministra Margareth Menezes foi contratada para uma série de
shows durante o Carnaval deste ano, em eventos pagos pelas prefeituras de
Salvador e Fortaleza. As apresentações, realizadas durante as férias da
ministra, custaram R$ 640 mil ao todo, somando o cachê da artista e gastos como
produção e logística, por exemplo.
A notícia despertou críticas por Menezes ter sido paga com
dinheiro público, ainda que o episódio não tenha sido avaliado como ilegal pelo
Comitê de Ética Pública, o CEP, que a artista consultou antes de aceitar os
trabalhos.
A prefeitura de Fortaleza contratou a empresa Pedra do Mar
Produções Artísticas, representante de Margareth Menezes, no valor de R$ 350
mil, para que a cantora se apresentasse no Ciclo Carnavalesco 2025, através da
Secretaria Municipal da Cultura.
Já a prefeitura de Salvador contratou a empresa pelo valor de
R$ 290 mil para que a cantora se apresentasse no dia 2 de março deste ano, no
Carnaval.
O MinC afirma que a atuação artística da ministra no Carnaval
"foi em conformidade com as leis e normas estabelecidas, com total
transparência e respeito aos recursos públicos" e lembra do despacho da
CEP. Diz também que não houve uso de recurso federal e que os municípios têm
autonomia para utilizarem recursos próprios.
O Ministério da Cultura bloqueou recursos do comitê de
cultura do Amazonas após Anne Moura, atual secretária nacional de Mulheres do
PT, ter sido acusada de tentar usar a verba pública do comitê para promover sua
campanha eleitoral para vereadora em Manaus, no ano passado. O bloqueio foi
feito no dia 21 de fevereiro, segundo o MinC.
As acusações vieram à tona após a publicação, no jornal O
Estado de S. Paulo, de gravações de uma conversa de Moura com um ex-chefe do
comitê, na qual ela afirma que ele não estaria a ajudando em sua campanha.
No áudio, ela relata um suposto diálogo que teria tido com
Roberta Martins, secretária dos comitês de cultura do MinC. Moura diz que
Martins teria perguntado se o comitê de cultura a estava ajudando em sua
campanha eleitoral, como estariam fazendo outros comitês pelo país, e a então
candidata lamenta que não.
Procurado pela Folha de S.Paulo na época, o Ministério da
Cultura disse estar apurando o caso, afirma não ter encontrado irregularidades
até agora e que a suposta conversa relatada na gravação, entre Moura e Martins,
nunca ocorreu.
"Anne Moura não é membro do comitê de cultura do
Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo
relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos",
afirma o ministério, em nota.
Por Bahia Notícias