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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral
da União, deflagrou, nesta quinta-feira (3), a terceira fase da Operação
Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de
atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem
de dinheiro.
Estão sendo cumpridos, nas cidades de Salvador, São Paulo,
Belo Horizonte e Aracaju , 16 mandados de busca e apreensão e uma ordem de
afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, expedidos pelo
Supremo Tribunal Federal.
As investigações apontam que o esquema criminoso atingiu
principalmente o Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria
Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o
apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas.
A apuração indica ainda que a organização direcionava
recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para
empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, utilizando
superfaturamento de obras e desvios financeiros.
Estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4
bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Os crimes
apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e
contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.
ESQUEMA CRIMINOSO
Ponto central das investigações, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de
Construções Ltda é citada por firmar um contrato com o DNOCS através do Pregão
Eletrônico nº. 3/2021 e outros dois pregões. Segundo a decisão, a movimentação
indica que as irregularidades estão inseridas em um contexto maior.
A investigação também indicou a existência de elementos que
apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na
Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente
entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação
ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação
da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
Lobão, enquanto ocupava o cargo no DNOCS, facilitava a
aprovação dos contratos e, após sua exoneração, continuou a atuar nos
bastidores em favor da Allpha Pavimentações. A partir de então ele passou a
trabalhar, informalmente, com a empresa mencionada, visando facilitar e
intermediar os pleitos da Allpha junto ao órgão federal.
Por Bahia Notícias
