Foto: Instagram
Nova vitória para Ivete
Sangalo na Justiça contra o Facebook. A cantora ajuizou uma ação contra a
plataforma de Mark Zuckerberg após ter a voz e a imagem utilizada indevidamente
para uma publicidade nas plataformas do grupo Meta, isto é, Facebook, Instagram,
Messenger e Audience Network.
O processo, que correu na 16ª
Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, foi movido após uma
postagem feita pelo perfil Rosto d Boneca no Instagram, que utilizou, sem
autorização, a imagem e voz da cantora para publicidade da marca “Sérum Facial
Hidra Pele”. A decisão foi publicada no início do ano e divulgada no DJE no
início de março.
A liminar pleiteada pelos
advogados da artista pediu a remoção do conteúdo em um prazo de 48 horas, com
base na Lei de Direitos Autorais.
Na ação, os representantes
jurídicos da cantora informaram que o uso da imagem de Ivete "só é
permitida mediante autorização expressa do titular deste direito, especialmente
quando associado à exploração de cunho comercial".
Caso contrário, a empresa que
utilizou a imagem sem a autorização fica sujeita a responder pelos danos
causados, tanto na esfera patrimonial, quanto na esfera extrapatrimonial,
incluindo eventuais lucros cessantes, especialmente para fins comerciais.
Na decisão do juiz Maurício
Lima de Oliveira, ficou determinado a remoção do conteúdo sob pena de multa
diária, no valor de R$ 500 até R$ 50.000,00, em caso de descumprimento.
"O risco de dano
irreparável, por seu turno, repousa, na causa em exame, na possibilidade de
ocorrência de significativos prejuízos de ordem moral à consumidora."
Em 2024, a artista acionou a
plataforma após crime similar, ao ter um conteúdo que utilizava a voz e a
imagem dela para promoção da marca “Credfácil”.
Outro pedido feito pela
artista na época, foi o de remoção de uma postagem feita pelo perfil
@BahiaBolsonarona. De acordo com a defesa de Ivete, ela estava "sofrendo
significativo desconforto em razão da veiculação, pelo perfil falso
@BAHIABOLSONARONA registrado no Instagram, de sua imagem, associada a
informações difamatórias e caluniosas”.
E a maior briga da artista com
a plataforma foi em 2023, quando a equipe da cantora entrou na Justiça contra o
Facebook por uma fake news envolvendo o filho dela, Marcelo Sangalo Cady. A
postagem dizia que o primogênito da artista teria morrido após ter sido
atropelado por um empresário bêbado.
Por Bahia Notícias
