iPhones 16
Pro Max Crédito: Divulgação/ Apple
O Tribunal
de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira (10) o edital do
Processo Administrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a
aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max. Os aparelhos seriam destinados para
desembargadores da instituição.
A suspensão
do edital ocorre depois que o TJMA publicou um esclarecimento para responder a
questionamentos sobre a necessidade da medida. Na publicação da última
sexta-feira (7), o órgão afirmou que a compra, estimada em R$ 573.399,50, não
era imediata ou obrigatória.
Segundo o
comunicado, o edital de licitação para registro de preços “apenas assegura a
possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja
necessidade dentro do período de vigência da ata”.
Ela seria
realizada em forma de pregão eletrônico, com o objetivo de assegurar “ampla
concorrência e a melhor proposta em termos de custo-benefício para a
Administração Pública”. Cada dispositivo custaria, em média, R$ 11.467,99.
No edital
publicado, agora suspenso, consta a informação de que 35 aparelhos seriam
usados pelos desembargadores atuantes no momento; os demais seriam destinados a
eventuais expansões ou novas nomeações. O tribunal afirma que os dois últimos
smartphones foram fornecidos para as duas últimas desembargadoras empossadas.
“Não temos
aparelho para um novo desembargador ou para substituição no caso de algum
smartphone de desembargador apresentar defeito”, diz o edital.
A escolha do
modelo de smartphone teria se baseado em critérios técnicos para a
“padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário”. A nota informava
que, com os aparelhos, os magistrados poderiam participar de reuniões, sessões
e audiências on-line e acessar de forma rápida os sistemas institucionais,
especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A opção pelo
iPhone 16 Pro Max ou equivalente teria se dado pelos seguintes motivos, segundo
o TJ:
- Ausência de travamentos,
assegurando fluidez e resposta rápida durante o uso intensivo dos sistemas
judiciais;
- Segurança avançada, essencial
para a proteção de dados sensíveis e sigilosos;
- Durabilidade e suporte
prolongado, reduzindo a necessidade de reposição a curto prazo, o que
representa economia para o erário;
- Alto desempenho para
transmissões ao vivo e videoconferências, fundamentais na realização de
audiências e sessões híbridas.
De acordo
com o TJMA, a aquisição dos dispositivos não configura um benefício pessoal aos
desembargadores, mas uma “ferramenta de trabalho avançada e essencial para
necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”.
O órgão
afirmou que a compra estaria prevista no orçamento anual do Poder Judiciário,
de forma que não representaria um custo adicional. Os recursos seriam
provenientes do Fundo do Judiciário (Ferj), destinado à modernização e suporte
à infraestrutura do Tribunal. O TJMA também alegou que o edital observava a Lei
nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos.
Por
Correio24horas
