Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), está trabalhando em um pacote de mudanças no regimento interno da Casa, visando dar mais poder aos líderes partidários e acelerar a tramitação de propostas. As alterações, ainda em discussão no colégio de líderes, devem ser debatidas nos próximos meses, mas já geram polêmica entre os parlamentares.

Desde que assumiu a presidência da Câmara, no início de fevereiro, Motta implementou algumas mudanças, como a obrigatoriedade de presença física dos deputados no plenário apenas às quartas-feiras, das 16h às 20h. Agora, o foco é reformular o regimento interno para tornar o processo legislativo mais ágil.

Segundo o Metrópoles, uma das principais propostas em debate é a extinção das eleições para presidentes de comissões. Pela nova regra, os líderes partidários seriam responsáveis por indicar os presidentes dos colegiados. Por exemplo, se um partido tiver a liderança da Comissão de Educação, seu líder na Câmara poderá nomear o presidente daquela comissão. 

Além disso, os líderes teriam a prerrogativa de substituir os presidentes ao longo do ano, se necessário. A medida, no entanto, enfrenta resistência, com críticos argumentando que ela pode enfraquecer a autonomia dos presidentes de comissão.

Outra mudança em discussão é a redução do número de comissões por onde um projeto precisa tramitar antes de ser votado no plenário. A proposta sugere que os textos passem apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por mais uma comissão temática, antes de seguir para votação. O objetivo é agilizar a tramitação, mas deputados questionam como será definida a comissão adicional, o que pode gerar debates sobre critérios e prioridades.

Uma reunião marcada para 13 de março com os líderes partidários deve colocar essas propostas em pauta. No entanto, há avaliações de que mudanças mais profundas devem ser adiadas até que as comissões sejam instaladas e o novo regimento seja analisado com mais calma no plenário.

Por Bahia Notícias